Mudanças na Previdência 2024: confira o impacto nas regras da aposentadoria
Confira quais são as principais mudanças na Previdência a partir da reforma realizada em 2019 e que entram em vigor em 2024!
As mudanças na legislação da Previdência, estabelecidas pela reforma de 2019, começarão a surtir efeitos em 2024. Dessa forma, os brasileiros precisam ficar atentos às novas normas para fazer o pedido de benefícios como a aposentadoria.
Logo, o tempo mínimo de contribuição e idade necessária para ter acesso a esse direito são os prontos principais dos ajustes realizados pela reforma. Saiba mais informações sobre essas novidades na sequência!
Quais são as mudanças na Previdência que entram em vigor em 2024?
Entre as mudanças trazidas pela reforma da Previdência, eliminou-se a possibilidade de se aposentar apenas com base no tempo de contribuição. Agora, além do tempo de contribuição, é necessário que o trabalhador alcance uma idade mínima.
Sendo assim, a partir de 2024, a soma da idade com o tempo de contribuição terá um aumento em relação aos anos anteriores. Os homens precisarão somar 101 pontos. Por sua vez, as mulheres devem acumular 91. Este limite crescerá gradualmente até alcançar 65 anos para os homens em 2027 e 62 para as mulheres em 2031.
Outra mudança significativa trazida pela reforma da Previdência é a criação da aposentadoria especial por periculosidade. Esse tipo de aposentadoria é destinado a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos ou trabalham em ambientes insalubres e/ou periculosos. O objetivo desta medida é reduzir a insegurança jurídica e evitar a judicialização excessiva das aposentadorias especiais.
Preservação dos direitos adquiridos
Aqueles que já preencheram as condições para se aposentar, mas ainda não solicitaram o benefício, não serão afetados pelas novas regras. Estes trabalhadores ainda poderão se aposentar de acordo com as antigas diretrizes.
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Entretanto, as pessoas que começaram a contribuir após a reforma da Previdência terão que se aposentar pelas novas regras. Por fim , vale destacar que as mudanças na Previdência visam garantir um sistema de aposentadoria mais sustentável para futuras gerações, especialmente em relação às alterações demográficas e econômicas do Brasil.
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