Criado no ano passado a fim de substituir o Bolsa FamĂlia, o AuxĂlio Brasil tem causado muitas dĂșvidas entre os cidadĂŁos que jĂĄ sĂŁo beneficiĂĄrios e os que ainda querem se inscrever no programa social. Uma delas Ă© em relação Ă formalização como microempreendedor individual (MEI).Â
Muitos beneficiĂĄrios do AuxĂlio Brasil tĂȘm medo de perder benefĂcio por isto
Diferente do que pensam, o importante Ă© se enquadrar nos critĂ©rios de legibilidade do AuxĂlio Brasil. Entenda mais neste post.
Muitas pessoas recorrem ao benefĂcio como uma forma de complementar a renda ou atĂ© mesmo começar um pequeno negĂłcio. Por isso, se questionam se ao se tornarem MEI, hĂĄ risco de perder o AuxĂlio Brasil. Saiba mais.Â
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MEIs tĂȘm direito ao AuxĂlio Brasil?
Apesar de muitos temerem perder o AuxĂlio Brasil, nĂŁo hĂĄ nenhuma regra no programa que impeça famĂlias compostas por um ou mais MEIs de continuar recebendo o benefĂcio. Segundo o MinistĂ©rio da Cidadania, a Ășnica exigĂȘncia Ă© que os critĂ©rios de elegibilidade sejam cumpridos.
Dessa forma, as famĂlias elegĂveis para receber os R$ 400 precisam cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrada no CadĂnico (Cadastro Ănico);
- Ter renda familiar mensal de atĂ© R$ 105 por pessoa;Â
- Ou, ter renda familiar mensal de R$ 105,01 até R$ 210, com ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos em sua composição.
AlĂ©m disso, vale ressaltar que a renda familiar Ă© calculada com base nos ganhos de todos os integrantes da famĂlia, e nĂŁo apenas do microempreendedor.
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Por fim, ter um CNPJ como MEI nĂŁo te exclui do benefĂcio. Contudo, o intuito do AuxĂlio Brasil Ă© aumentar a renda, ou seja, caso isso aconteça de modo que extrapole a renda limite do auxĂlio, vocĂȘ pode sim perder o direito de receber.
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Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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