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Muitos beneficiĂĄrios do AuxĂ­lio Brasil tĂȘm medo de perder benefĂ­cio por isto

Diferente do que pensam, o importante é se enquadrar nos critérios de legibilidade do Auxílio Brasil. Entenda mais neste post.

Carol AlmeidaPor Carol Almeida⏱ 2 min de leitura
AuxĂ­lio Brasil

Criado no ano passado a fim de substituir o Bolsa FamĂ­lia, o AuxĂ­lio Brasil tem causado muitas dĂșvidas entre os cidadĂŁos que jĂĄ sĂŁo beneficiĂĄrios e os que ainda querem se inscrever no programa social. Uma delas Ă© em relação Ă  formalização como microempreendedor individual (MEI). 

Muitas pessoas recorrem ao benefício como uma forma de complementar a renda ou até mesmo começar um pequeno negócio. Por isso, se questionam se ao se tornarem MEI, hå risco de perder o Auxílio Brasil. Saiba mais. 

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MEIs tĂȘm direito ao AuxĂ­lio Brasil?

Apesar de muitos temerem perder o AuxĂ­lio Brasil, nĂŁo hĂĄ nenhuma regra no programa que impeça famĂ­lias compostas por um ou mais MEIs de continuar recebendo o benefĂ­cio. Segundo o MinistĂ©rio da Cidadania, a Ășnica exigĂȘncia Ă© que os critĂ©rios de elegibilidade sejam cumpridos.

Dessa forma, as famĂ­lias elegĂ­veis para receber os R$ 400 precisam cumprir os seguintes requisitos:

  • Estar cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único);
  • Ter renda familiar mensal de atĂ© R$ 105 por pessoa; 
  • Ou, ter renda familiar mensal de R$ 105,01 atĂ© R$ 210, com ao menos uma gestante, nutriz ou menor de 21 anos em sua composição.

Além disso, vale ressaltar que a renda familiar é calculada com base nos ganhos de todos os integrantes da família, e não apenas do microempreendedor.

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Por fim, ter um CNPJ como MEI nĂŁo te exclui do benefĂ­cio. Contudo, o intuito do AuxĂ­lio Brasil Ă© aumentar a renda, ou seja, caso isso aconteça de modo que extrapole a renda limite do auxĂ­lio, vocĂȘ pode sim perder o direito de receber.

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Imagem: rafapress / Shutterstock.com

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