Mulheres exigem mais espaço na reforma tributária

Na última semana, o grupo de trabalho da Câmara sobre o assunto, formado por 12 homens, ganhou a primeira representante feminina, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). Siga na leitura para entender o movimento de reivindicação do espaço.

Grupo de trabalho da reforma tributária exclui mulheres da discussão?

Apesar de terem participado do processo de elaboração das propostas, as mulheres são, no geral, desconsideradas no debate referente à reforma tributária.

Além da recente presença da deputada Tabata Amaral, em um grupo de trabalho majoritariamente masculino, a participação feminina foi consideravelmente menor também nas audiências públicas. Em março, 48 homens e 7 mulheres foram convidados.

De acordo com um estudo do Instituto de Justiça Fiscal, que apresenta dados da Receita Federal, as mulheres pagam mais tributos sobre renda e consumo do que os homens, algo que também aponta as desigualdades de gênero e classe.

Isso porque elas possuem menos rendimentos isentos, pagando alíquotas maiores sobre a renda. Com relação aos tributos sobre o consumo, as mulheres alcançam 15,05% enquanto os homens 14,55%.

Além disso, os produtos também ficam mais caros quando são direcionados às mulheres, mesmo cumprindo as mesmas funções. Em suma, a situação é chamada de “taxa rosa”. Enquanto isso, a reforma tributária é discutida sem que este importante grupo seja ouvido de fato.

Elas continuarão de fora?

Em recente discussão, a Secretaria da Mulher da Câmara propôs o seguinte debate: “Reforma tributária sob a perspectiva de gênero”. No evento, a deputada Denise Pessoa (PT-RS) levantou o assunto referente à redução de tributação sobre bens e serviços mais consumidos por mulheres. 

Dessa forma, a assessora do Ministério da Fazenda, Fernanda Santiago, destacou a alta tributação sobre consumo. Para ela, não faz sentido que minorias sociais sejam responsáveis por pagar os maiores percentuais de tributos, algo que acontece.

Santiago também destacou a importância feminina nas contribuições tributárias, mas que ao mesmo tempo existe a ausência do grupo no debate da reforma tributária. Ainda sobre o assunto, a assessora ressaltou o fato de não haver garantia de maiores participações até o momento.

 Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil