Município decreta situação de emergência após demitir servidores

A saber, os servidores públicos prestam serviço para a cidade de Santa Luzia – MG, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. No município, eles desenvolvem tarefas para os setores da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. 

Devido às demissões, a prefeitura de Santa Luzia espera contratar novos funcionários de forma imediata, já que muitos serviços municipais serão prejudicados com funcionalismo reduzido. 

Evitar calamidade pública

O prefeito de Santa Luzia, Luiz Sérgio (PSD), declarou em entrevista ao jornal MG no Ar, da rede Record, que o decreto compreende 120 dias em situação de emergência. 

Nesse sentido, o Poder Executivo pretende evitar que a cidade entre em calamidade pública dentro das três pastas impactadas com as demissões que, conforme dito anteriormente, contemplam as áreas de:

• Saúde;
• Educação;
• Desenvolvimento. 

Alunos sem acesso à escola

Conforme aponta a reportagem do jornalista Gabriel Rodrigues, essa situação já ocorreu anteriormente na cidade, devido às demissões de professores de apoio. Desse modo, pais e mães de alunos com deficiência “estão sem saber o que fazer” diante do desligamento dos profissionais da Educação. 

Em vista disso, o pai de uma criança com deficiência alegou que nas escolas de Santa Luzia estão entrando apenas as “crianças típicas”. Em contrapartida, “os alunos que precisam de inclusão estão fora da escola”. 

Além disso, os pais alegam que pelo fato de as crianças com deficiência estarem ausentes da sala de aula, a autonomia e aprendizado desses estudantes são prejudicados. Ademais, uma mãe declarou que ela e seu filho se sentem excluídos socialmente na cidade, devido essa situação.

Entenda o caso

Segundo o prefeito do município, a ação do Ministério Público iniciou no ano de 2009. O chefe do Poder Executivo relata que, de acordo com a ação, “a forma como estavam sendo contratados os servidores no município de Santa Luzia estavam em desacordo com as legislações previstas”. 

Contratações emergenciais

A decisão judicial prevê que os 1.500 servidores sejam exonerados até a próxima quinta-feira, 9 de março. Por este motivo, o decreto de emergência foi publicado e, dessa forma, é previsto que os novos funcionários comecem a trabalhar imediatamente, por meio de contratações emergenciais. 

De acordo com o prefeito, o processo seletivo simplificado para contratação dos profissionais está em processo desde o ano passado. Entretanto, a estimativa é que os novos servidores sejam contratados a partir do mês de maio, data posterior à homologação.

Contudo, o prefeito afirma que a sua maior preocupação é no intervalo entre os meses de março a maio, já que o município não poderá ficar sem profissionais nesse período. Portanto, uma das saídas é entrar em contato com as pessoas que realizaram o último concurso, no ano de 2018, para cobrir as vagas de forma imediata.

Imagem: Gorodenkoff/ shutterstock.com