Com a chegada de 2023, também é chegada a “época de pagar impostos” no Brasil. O que não é à toa, afinal, entre janeiro e fevereiro são cobrados alguns dos principais tributos que existem no país, incluindo o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Não pagar o IPVA pode acarretar em perda do carro?
Saiba quais penalidades o dono de veículo pode ter ao atrasar o pagamento do IPVA. Além disso, descubra como pagar o IPVA atrasado.
Em suma, o IPVA é um dos mais recorrentes na vida do brasileiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 60 milhões de veículos registrados.
Dessa forma, é natural que muitos brasileiros tenham que se organizar financeiramente para o seu pagamento. Afinal, o não pagamento do tributo pode causar penalidades ao proprietário, como a perda de ativo.
Penalidades ao não pagar o IPVA
Inicialmente, vale destacar que o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é responsabilidade dos estados. Assim, as regras e valores alteram conforme as políticas aplicadas pelas unidades federativas.
De todo modo, o contribuinte que não pagar o IPVA sofrerá com multas relacionadas ao atraso da quitação do imposto. Além disso, caso demore para acertar sua situação, seu CPF pode ser incluído na Dívida Ativa do estado.
Ou seja, a pendência no pagamento deste imposto pode afetar as seguintes atividades:
- Aprovação de empréstimos;
- Abertura empresas;
- Conseguir benefícios fiscais.
Simultaneamente, o contribuinte não poderá realizar o licenciamento de veículo pelo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Dessa forma, o dono do ativo deve pagar multa por não possuir o licenciamento e, geralmente, terá seu veículo retido pelo estado, através do Detran.
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Como pagar o imposto atrasado?
Em suma, as regras e valores vão variar conforme a unidade federativa em que o veículo está registrado. Caso o estado permita, é possível pagar à vista com desconto ou, até mesmo, parcelar a dívida.
Todavia, em via de regras, o contribuinte deve acessar o site da Secretaria da Fazenda ou Detran da unidade federativa. Nestes dois portais, o dono do veículo consegue emitir uma guia, com data atualizada, que contém o imposto atrasado e as multas referentes ao atraso do IPVA.
Imagem: Khunkorn / Shutterstock.com
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