Negociação bilionária para novo presidente

Antes mesmo de tomar posse no dia 1º de janeiro de 2023, aquele que sair vencedor das eleições terá como um dos principais desafios negociar com o Congresso Nacional. Pois, há diversas pendências a serem resolvidas entre o resultado da eleição e o início do novo mandato, que envolvem cerca de R$ 200 bilhões em gastos a serem realizados no ano que vem. Contudo, a dimensão exata depende de decisões políticas tomadas pelo presidente eleito.

Auxílio Brasil

Dessa forma, o novo mandatário terá que negociar com a atual formação do Parlamento, inclusive com os deputados e senadores que não tiveram seus mandatos renovados no pleito. Assim, o principal gasto para 2023 é a necessidade de prorrogação do Auxílio Brasil de R$ 600,00, pois, a previsão é que o valor ampliado vá somente até dezembro. Entretanto, todos os principais candidatos à presidência prometeram que irão manter o valor atual.

Portanto, para que em janeiro o valor do Auxílio Brasil continue ampliado, será preciso que tenha aprovação ainda neste ano. A manutenção do valor irá gerar um gasto extra de R$ 52 bilhões, que não entrou na proposta de orçamento de 2023.

Tamanho da conta

Ademais, os assessores econômicos dos principais candidatos também pretendem ampliar despesas em 2023 e, assim, pretendem obter essa licença já neste ano. O mecanismo chamado de waiver (perdão) deve incluir outros gastos além do Auxílio Brasil. Dessa forma, essa licença será dada através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com o intuito de dispensar o teto de gastos, que trava o aumento das despesas federais acima da inflação.

Outros benefícios

Além disso, o novo governo deverá decidir se irá prorrogar os benefícios destinados aos caminhoneiros e taxistas e o vale-gás ampliado. Todos criados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas da eleição, porém com validade apenas até dezembro.

Dessa forma, a renovação dos benefícios para caminhoneiros e taxistas custaria aos cofres públicos cerca de R$ 7 bilhões ao ano. Já o vale-gás ampliado custaria R$ 2 bilhões.

ICMS

O novo governo também terá que negociar com os estados, que pressionam por uma solução para compensar as perdas de receita com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis, devido ao teto sobre este imposto que é cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações.

Dessa forma, para compensar a perda de arrecadação dos estados seria necessário R$ 80 bilhões.