Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou uma medida provisória para aumentar o salário mínimo de R$ 1.212,00 para R$ 1.302,00 em 2023. Dessa forma, o reajuste seria de cerca de 1,5% acima da inflação.
Dessa forma, todos os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados de acordo com o salário mínimo no valor de R$ 1.302,00, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas assistenciais. Assim, o reajuste altera desde o piso, que corresponde ao mínimo em vigência, até o teto, que passará a ser no valor de R$ 7.612,38.
Portanto, o aumento será pago a partir de 25 de janeiro, data que o INSS começa a pagar seus benefícios em 2023. Assim, nenhuma pessoa poderá receber abaixo do valor do salário mínimo.
Benefícios do INSS
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, sendo que 24 milhões são beneficiários do INSS.
À vista disso, com o intuito de evitar que haja a perda no poder de compra, os aposentados e pensionistas do INSS têm seus benefícios reajustados todo ano de acordo com o aumento do salário mínimo.
Calendário INSS – Janeiro
Portanto, os repasses são realizados conforme o número final do benefício (NB), que é formado por 10 dígitos e tem o seguinte formato: 999.999.99 9-9. Dessa forma, é preciso considerar o penúltimo número, que vem antes do dígito.
Ademais, os pagamentos são divididos entre os beneficiários que ganham até um salário mínimo e quem recebe acima do piso salarial.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 27 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1º de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 3 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Beneficiários que recebem mais que um salário mínimo
| Último número do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 1º de fevereiro |
| 2 e 7 | 2 de fevereiro |
| 3 e 8 | 3 de fevereiro |
| 4 e 9 | 6 de fevereiro |
| 5 e 0 | 7 de fevereiro |
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