A Netflix será multada por órgãos de defesa do consumidor de vários estados do país. De acordo com informações oficiais, os Procons estão abrindo processos contra o streaming depois que ela anunciou a cobrança de uma taxa extra para os consumidores que compartilham suas senhas.
Netflix será MULTADA se continuar fazendo isso
Órgãos de defesa do consumidor determinaram que a Netflix será multada caso não dê explicações das suas ações. Entenda o que a empresa fez!
Recentemente, o serviço de streaming fez alterações nas suas regras. Agora, os usuários da plataforma que compartilharem suas senhas deverão pagar um adicional de R$ 12,90, além do preço da assinatura.
De acordo com a empresa, a cobrança vai acontecer para os consumidores que acessam o serviço da Netflix fora do seu endereço principal. Com essas mudanças, o Procon de Santa Catarina pediu esclarecimentos porque considerou a ação abusiva por parte da empresa.
Netflix será multada depois de ignorar questionamentos do Procon
Entre as indagações que o Procon/SC enviou para o serviço de streaming estavam:
- “Como a empresa vai controlar os acessos à plataforma sem infringir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?”;
- “Qual o critério para determinar o pagamento de cobranças extras?”;
- “Quais as limitações aplicadas aos clientes?”.
Entretanto, a empresa ainda não respondeu às questões. Dessa forma, o Procon/SC abriu um processo administrativo com medida cautelar contra a Netflix por descumprimento de contrato e cobrança de pagamento adicional.
Assim, a “locadora vermelha” deverá pagar uma multa de R$ 500,00 para cada reclamação que o órgão receber sobre os serviços da empresa.
Processo pode virar ação nacional
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De acordo com o Procon/SC, a Netflix será multada ou será alvo de processo de vários Procons em todo o país. Portanto, os órgãos de defesa do consumidor estudam um pedido à Secretária Nacional do Consumidor (SENACON), para que o órgão também abra uma ação contra a empresa, dessa vez em âmbito nacional.
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Imagem: Vantage_DS / shutterstock.com
