Herança é um assunto que desperta interesse em muitas pessoas, mas que gera diversos questionamentos quanto à divisão de bens deixados por um falecido. Isso pode ser explicado pela falta de informação ou pela complexidade existente no tema.
Neto tem direito à herança dos avós?
Herança é um tema complexo. Uma das dúvidas geradas é quanto ao direito dos netos sobre os bens. Entenda aqui como isso funciona!
Nesse sentido, uma dúvida comum é sobre o direito do neto de receber a herança deixada pelos avós. Embora não seja sempre o neto a receber a herança, será que há situações que o tornam apto ao recebimento dos bens de seus avós? Caso você tenha dúvidas, entenda aqui o funcionamento da herança nesse caso.
Netos podem ou não ser herdeiros dos avós?
A resposta é que depende da situação! Inicialmente, é necessário compreender a vocação hereditária, isto é, uma lista de preferência de quem deve receber a herança. Em suma, na regra presente no artigo 1.928 do Código de Processo Civil, a sucessão ocorre em uma ordem pré-estabelecida.
Na primeira ordem de prioridade, há os descendentes da pessoa falecida. Nesse caso, os filhos e, então, netos, em concorrência com o cônjuge vivo do falecido. No entanto, exceto se o companheiro do falecido vivia em regime de comunhão parcial ou de separação obrigatória de bens.
Após essa primeira ordem estão os ascendentes, que são os pais e, então, avós, que concorrem aos bens junto ao cônjuge. Por último, há os familiares colaterais, como irmãos, tios, sobrinhos e primos e tios-avós.
Dessa maneira, é necessário respeitar a ordem acima para se tornar herdeiro, de acordo com a legislação. Com isso, o neto não é automaticamente herdeiro de seus avós. No entanto, ele poderá ser contemplado caso o falecido já não tenha mais o pai ou mãe vivo, o que chamamos de herança por representação.
O que é herança por representação?
Também chamada de direito sucessório, essa forma de herança acontece quando um herdeiro recebe a herança no lugar de outro herdeiro.
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Como exemplo, numa situação em que os pais do neto são falecidos. Isso porque, caso seus avós venham a falecer, os herdeiros diretos, de acordo com a prioridade de herança, serão os filhos (nesse caso, os pais do neto).
Porém, caso os pais sejam falecidos, isto é, os filhos dos avós, então haverá direito à herança. Assim, haverá representação dos pais no recebimento dos bens de direito.
Imagem: Miha Creative / Shutterstock.com
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.