Netos podem receber pensão por morte dos avós?

Netos tutelados podem receber a pensão por morte dos avós

Segundo a Previdência Social, responsável pelo pagamento das aposentadorias, pensões e benefícios sociais, os dependentes de uma pessoa são o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos.

Além disso, caso não haja nenhuma pessoa nessas condições, estende-se o direito a pais ou irmãos menores ou inválidos, mas, para isso, deve-se comprovar a dependência financeira. Em outras palavras, os netos não estão inclusos nas regras.

Contudo, caso o avô ou avó falecido tenha a nomeação judicial do neto, ele se equipara aos filhos. Nesse caso, os netos podem receber pensão por morte dos avós.

Diferença entre guarda e tutela

É importante explicar que os netos que podem receber a pensão por morte dos avós são aqueles que estão tutelados por eles, não com a guarda. Ou seja, caso a justiça tenha transferido a guarda do jovem ou criança para os avós, o direito à pensão não é garantido.

Isso porque, no caso da guarda, é como se os netos ainda não tivessem a regularização dos documentos junto aos novos tutores. Por sua vez, a tutela funciona como a transferência definitiva de responsabilidade. Em outras palavras, os netos passam a ter uma família substituta.

Como realizar o pedido de pensão por morte no INSS

Após descobrir que há situações em que netos podem receber pensão por morte dos avós, veja como realizar a solicitação. Em resumo, o pedido é feito de forma similar ao da aposentadoria, através do aplicativo Meu INSS ou pelo número 135.

No aplicativo, basta clicar em “Novo pedido”, selecionar a opção de pensão por morte e seguir as instruções. Além disso, é preciso inserir os comprovantes necessários para comprovar o vínculo.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com