Netos podem receber pensão por morte dos avós?

Porém, há casos em que eles podem ser beneficiados. Entenda logo abaixo as situações em que netos podem receber pensão por morte dos avós.

Netos tutelados podem receber a pensão por morte dos avós

Segundo a Previdência Social, responsável pelo pagamento das aposentadorias, pensões e benefícios sociais, os dependentes de uma pessoa são o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 21 anos ou inválidos.

Além disso, caso não haja nenhuma pessoa nessas condições, estende-se o direito a pais ou irmãos menores ou inválidos, mas, para isso, deve-se comprovar a dependência financeira. Em outras palavras, os netos não estão inclusos nas regras.

Contudo, caso o avô ou avó falecido tenha a nomeação judicial do neto, ele se equipara aos filhos. Nesse caso, os netos podem receber pensão por morte dos avós.

Diferença entre guarda e tutela

É importante explicar que os netos que podem receber a pensão por morte dos avós são aqueles que estão tutelados por eles, não com a guarda. Ou seja, caso a justiça tenha transferido a guarda do jovem ou criança para os avós, o direito à pensão não é garantido.

Isso porque, no caso da guarda, é como se os netos ainda não tivessem a regularização dos documentos junto aos novos tutores. Por sua vez, a tutela funciona como a transferência definitiva de responsabilidade. Em outras palavras, os netos passam a ter uma família substituta.

Como realizar o pedido de pensão por morte no INSS

Após descobrir que há situações em que netos podem receber pensão por morte dos avós, veja como realizar a solicitação. Em resumo, o pedido é feito de forma similar ao da aposentadoria, através do aplicativo Meu INSS ou pelo número 135.

No aplicativo, basta clicar em “Novo pedido”, selecionar a opção de pensão por morte e seguir as instruções. Além disso, é preciso inserir os comprovantes necessários para comprovar o vínculo.

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