Tratando-se de um benefício de prestação continuada, que substitui a remuneração que uma pessoa recebia enquanto estava viva, a pensão por morte é concedida aos dependentes do segurado falecido. O pagamento é realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Netos podem solicitar a pensão por morte?
Saiba se netos se encaixam nos requisitos de dependentes que podem solicitar a pensão por morte de um segurado falecido.
Têm direito à pensão por morte o cônjuge, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou, segundo a Lei Nº 8.213/1991, inválido ou que possua deficiência intelectual ou mental, ou deficiência grave. No entanto, será que esse benefício pode ser concedido aos netos do falecido? Confira!
Netos podem solicitar a pensão por morte?
A resposta é sim. A lei prevê o direito à pensão por morte ao enteado e ao menor tutelado, considerados como filhos mediante declaração do segurado e desde que a dependência econômica seja comprovada. Sendo assim, netos menores de idade sob tutela ou sob guarda dos avós podem solicitar o benefício.
No entanto, é necessário que o neto comprove a dependência econômica para solicitar a pensão por morte. É comum que os netos recebam o benefício dos avós, pois, em muitos lares, eles são responsáveis pelos filhos de seus filhos. Por isso, após o óbito, os dependentes podem correr atrás desse direito.
Dependentes precisam se atentar a isso:
Caso a guarda não tenha sido concedida por meio de uma ação judicial, será necessário demonstrar a ligação entre o solicitante e o segurado falecido, além da comprovação de dependência econômica.
Vale destacar que há diferença entre a guarda e a tutela. A guarda não interrompe o poder familiar dos pais biológicos, mas passa o poder para um guardião. Já a tutela é a maneira de colocar o menor em uma família substituta, assim suspendendo o poder familiar dos pais.
Pensão por morte: documentos que comprovam dependência econômica dos netos
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A prova da dependência econômica vai variar de dependente para dependente. No caso do neto dependente do segurado falecido, podem ser utilizados os seguintes documentos:
- Comprovante de mensalidades em escolas, cursos e outros;
- Comprovante de pagamentos de alimentação, remédios, material escolar e outros gastos;
- Declaração do Imposto de Renda que o mostre como dependente;
- Extrato bancário que comprovem os gastos com o menor; e
- Registro da guarda definitiva.
Imagem: Rawpixel.com / shutterstock.com
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Autor
Adriane SacramentoFormada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.
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