Nota fiscal de produto de R$ 3,15 com imposto de R$ 31,45 viraliza na internet

Está circulando na Internet a imagem de uma nota fiscal de um produto importado para o Brasil. O que chama mais atenção é a diferença entre o valor do produto e quanto o governo brasileiro cobra de imposto para liberar o item para o comprador.

De acordo com a legislação brasileira, os produtos importados devem pagar imposto antes de entrar no país. Assim, a Receita Federal cobra uma taxa de 60% sobre o valor aduaneiro do produto. Além disso, o comprador também precisa pagar o ICMS, impostos estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços.

Dessa forma, quando a Receita Federal seleciona um dos muitos produtos que chegam diariamente, ela envia uma nota fiscal para o comprador com os novos valores. Então, quem comprou só receberá o item depois de pagar os tributos, caso contrário, a Receita retém o item.

Nota fiscal de R$ 31,45 para produto de R$ 3,15

No caso, a pessoa comprou alguns blocos de anotação adesivas com valor de R$ 3,15. Entretanto, após passar pela alfândega, o valor da nota fiscal do produto passou para R$ 31,45. Essa diferença de mais de R$ 28 se refere ao imposto que o comprador teve que pagar.

Assim, o imposto de importação foi de 60% e o ICMS em Minas Gerais (destino da encomenda) é de 25%. Conforme as informações do documento, o valor do imposto de importação foi de R$ 16,65 e o ICMS ficou em R$ 14,80.

Remessa Conforme

Como os brasileiros estão comprando cada vez mais produtos do exterior, o governo federal criou o programa Remessa Conforme. Com ele, os e-commerces internacionais que operam no Brasil que quiserem fazer parte, vão ganhar isenção no imposto de importação.

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Contudo, isso vale apenas para as compras cujo valor seja inferior a US$ 50,00. Além disso, os compradores ainda deverão pagar o ICMS referente ao seu estado. 

Imagem: Sergiy Zavgorodny  / Shutterstock.com