Após voltar às discussões dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês, a revisão da vida toda do INSS pode ficar paralisada por até 3 meses, novamente. Isso porque o ministro Cristiano Zanin pediu vista do processo para análise do tema.
O processo em questão trata-se do pedido de aposentados para incluir nos cálculo dos ganhos todos os benefícios já recebidos, inclusive em outras moedas, não apenas em real. Isso pode aumentar a renda da aposentadoria.
O pedido de vista aconteceu porque o Zanin assumiu sua cadeira no início deste mês, em 3 de agosto. Segundo regra aprovada no final de 2022, o ministro agora tem 90 dias para analisar a proposta e apresentar seu voto em uma nova plenária virtual.
O que é significa revisão da vida toda do INSS?
Trata-se de um direito de todo indivíduo que se aposentou nos últimos 10 anos, sob as regras anteriores à Reforma da Previdência de 2019. Além disso, é preciso, também, que o benefício tenha acontecido com base na Lei 9.876/1999.
Portanto, é sobre o direito dos beneficiários do INSS incluírem seus salários anteriores ao Plano Real (1994) – e é benéfico para aqueles que tinham salários altos. Essa manobra pode aumentar o valor do benefício da aposentadoria.
Antes do pedido de Zanin, esperava-se que o processo finalizasse na próxima segunda-feira (21). No entanto, o processo ficará parado até análise do ministro. Consequentemente, todas os processos judiciais também seguem da mesma forma.
Alexandre de Moraes determina paralisação dos processos judiciais
Com o início da votação acerca da revisão de toda vida do INSS, o ministro do STF e relator do processo, Alexandre de Moraes, solicitou a paralisação de todas as ações judiciais presentes na Justiça. A ideia é que permaneçam desta forma até a conclusão do julgamento.
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É válido ressaltar que a discussão pode voltar a acontecer antes dos 90 dias, caso Zanin considere-se apto para voto. Além disso, é possível, também, que ele peça para que haja a votação de maneira presencial para maior debate do tema. Porém, do contrário, é preciso esperar o prazo máximo de vista.
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