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Nova CNH: veja como as 10 novas etapas podem transformar a formação de condutores

Nova proposta da Senatran pode mudar o processo da CNH e da ACC, com 10 etapas e aulas práticas optativas. Entenda o que pode mudar e os impactos na segurança.

Melissa BarbosaPor Melissa Barbosa4 min de leitura
CNH

A formação de novos motoristas no Brasil pode passar por sua maior transformação em décadas. Uma minuta de regulamentação elaborada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) propõe novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

A mudança prevê um modelo baseado em dez etapas sucessivas, com flexibilização no processo de ensino. Entre as alterações mais impactantes, uma chamou atenção de especialistas: a possibilidade de tornar as aulas práticas de direção optativas.

A proposta ficou em consulta pública entre 2 de outubro e 2 de novembro de 2025, período em que cidadãos e entidades do setor puderam enviar contribuições. Agora, o texto aguarda avaliação técnica antes de seguir para deliberação do Contran.

Apesar da justificativa de modernização e redução de burocracia, a sugestão tem gerado forte reação de especialistas em trânsito, que veem risco de queda na qualidade da formação.

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O que pode mudar na formação

Diferença entre o modelo atual e o modelo sugerido

Hoje, o candidato é obrigado a cumprir carga mínima de aulas teóricas e práticas. Na proposta da Senatran, o processo continua estruturado em fases, mas com maior flexibilidade.

Principais mudanças:

  • Curso teórico poderá ser realizado totalmente online
  • O candidato poderá escolher fazer ou não aulas práticas
  • Não há limite de reprovações no exame prático

As 10 etapas da nova CNH

Etapa 1 – Abertura do processo de formação

A primeira etapa é a inscrição no sistema da Senatran ou no Detran do estado. São verificados CPF, idade mínima e outras informações legais. É nessa fase que o candidato define a categoria pretendida (A, B ou ACC) e se deseja acrescentar a observação de atividade remunerada.

Etapa 2 – Curso teórico com novas modalidades

O curso teórico poderá ser feito presencialmente, de forma híbrida ou totalmente online, inclusive de maneira gratuita pelo portal da Senatran. Para avançar, o aluno deverá ter 70% de aproveitamento.

Celso Mariano alerta que a flexibilização não pode comprometer a qualidade:

“O conteúdo teórico é a base de toda a formação. Flexibilizar sem supervisão pedagógica pode comprometer a aprendizagem.”

Etapa 3 – Coleta de dados biométricos

O candidato registra foto, assinatura e impressões digitais. A partir deste momento, taxas podem ser cobradas.

Etapa 4 – Exame médico

Avaliação de aptidão física geral.

Etapa 5 – Avaliação psicológica

Avaliação emocional e comportamental, podendo o resultado ser apto, apto com restrições ou inapto.

Etapa 6 – Exame teórico

Aplicação da prova com no mínimo 30 questões. Acertando 70%, o candidato pode escolher:

  • Solicitar a Licença para aulas práticas
  • Ir direto ao exame prático

Etapa 7 – Aulas práticas (opcionais)

Esta é a etapa mais polêmica. O candidato poderá treinar com instrutor ou tentar o exame sem aulas.

Para críticos, as aulas práticas são essenciais para a segurança no trânsito.

“Dirigir exige tomada de decisão e responsabilidade. Isso não se aprende sozinho”, alerta Celso Mariano.

Etapa 8 – Exame de direção veicular

O exame prático poderá ter monitoramento eletrônico com imagem, áudio e geolocalização. O candidato começa com 100 pontos e perde pontos conforme as faltas.

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Não há limite de tentativas.

Etapa 9 – Permissão para Dirigir (PPD)

Documento provisório com validade de um ano.

Etapa 10 – CNH definitiva

Após um ano sem infrações graves, gravíssimas ou reincidência em médias, o motorista recebe a CNH definitiva.

Resumo das etapas de forma objetiva

  1. Abertura do processo
  2. Curso teórico (presencial, híbrido ou online)
  3. Biometria
  4. Exame médico
  5. Avaliação psicológica
  6. Prova teórica
  7. Aulas práticas (opcionais)
  8. Exame prático
  9. Permissão para Dirigir
  10. CNH definitiva

Debate segue aberto

O tema ainda deve gerar muitas discussões. Para alguns, flexibilizar pode democratizar o processo, tornando mais acessível para quem não consegue pagar muitas aulas. Para outros, pode colocar motoristas despreparados nas ruas.

Celso Mariano conclui:

“Modernizar o processo é necessário, mas sem esquecer o principal objetivo: salvar vidas.”

O Contran deve analisar o texto ainda em 2025.

Conclusão

A proposta da nova CNH representa um avanço em termos de modernização e digitalização do processo de habilitação no Brasil, oferecendo mais autonomia ao candidato e reduzindo custos. No entanto, flexibilizar etapas, especialmente as aulas práticas, traz preocupações quanto à formação adequada de novos motoristas e à segurança no trânsito. O debate ainda está em aberto, e a decisão final do Contran determinará se a inovação conseguirá equilibrar acessibilidade com responsabilidade na preparação dos futuros condutores.

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Melissa Barbosa

Autor

Melissa Barbosa

Melissa Barbosa é Redatora SEO e Designer no portal Seu Crédito Digital. Estudante de Jornalismo, possui sólida experiência em Marketing de Conteúdo, com foco em estratégias de SEO, comunicação digital e identidade visual. Apaixonada pelo universo da informação e da criatividade, une técnica e sensibilidade para transformar dados e tendências em conteúdos relevantes, que ajudam o público a entender melhor o cenário econômico, os benefícios sociais e os serviços digitais que impactam o dia a dia do brasileiro.

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