Nova lei pode inibir construção de microapartamentos
A proposta em uma importante cidade brasileira é transformar em lei uma medida que consiga conter a construção de microapartamentos. Confira!
O novo plano diretor da Prefeitura de São Paulo, que deverá ser entregue à Câmara de Vereadores até o dia 30 de março, conta com uma proposta para reduzir o número de apartamentos pequenos na capital paulista. Para isso, a sugestão irá exigir uma contrapartida maior de empresas que construam apartamentos com menos de 35 m².
Na prática, funcionaria da seguinte forma: os microapartamentos (conhecidos como estúdios e com medidas inferiores a 35 m²), terão de ter pelo menos uma garagem. Allém disso, serão, de modo geral, taxados com maior custo de implantação.
Plano Diretor busca conter microapartamentos no entorno de estações de metrô
A medida esteve em consulta pública até o dia 17 de fevereiro. Nesse sentido, a Prefeitura de São Paulo informou que irá divulgar, nos próximos dias, as datas das audiências públicas e reuniões dos conselhos municipais.
A expectativa com a lei que pode inibir o “boom” dos microapartamentos é uma resposta, segundo o poder público da cidade, aos mais de 250 mil estúdios lançados em São Paulo apenas nos últimos 6 anos. A maioria fica próxima a metrôs, corredores de ônibus ou estações de transporte.
Atualmente, as moradias se dividem conforme o tamanho e apenas quando possuem tamanho superior a 70m² (fator 1) inicia-se o aumento no investimento para a construção. Assim, com a nova proposta, o fator 1 reduziria para 36m², o que possivelmente pode desestimular a construção de residências muito pequenas.
Além disso, na lei vigente, não é contabilizada como área do imóvel a construção de garagem para microapartamentos. Contudo, se a regra mudar, será permitido apenas uma vaga a cada 70m² de área construída ou em espaços com área privativa de no mínimo 35m².
Proposta visa estimular a construção de apartamentos maiores
De acordo com especialistas do mercado imobiliário, caso o novo modelo do plano diretor seja aprovado, a tendência é que as construtoras e incorporadoras deixem de focar em estúdios. Em contrapartida, irão oferecer apartamentos maiores e com mais de uma vaga em garagem.
A Prefeitura já declarou, em nota oficial, que o objetivo de desestimular a construção de microapartamentos vem de encontro à importância de atender às necessidades habitacionais de núcleos familiares.
Por isso, é importante que as proximidades de pontos-chaves de transporte urbano possam contemplar um número maior de pessoas. Isso exige a mudança de microapartamentos para residências mais amplas.
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