Nova regra pode mudar distribuição de linhas de crédito e favorecer micro e pequeno empreendedor

Em breve, uma nova regra pode mudar a distribuição de linhas de crédito, favorecendo micro e pequenas empresas. Segundo o Projeto de Lei 4054/20, bancos que operam programas governamentais de crédito voltados ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 deverão direcionar os financiamentos conforme o porte da empresa beneficiária. Assim, quanto menos empregados a empresa tiver, maior deverá ser a participação nas linhas de crédito. Veja mais detalhes sobre esse Projeto de Lei nesta matéria!

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Nova regra pode mudar distribuição de linhas de crédito durante a pandemia

Conforme a proposta do deputado Walter Alves (MDB-RN), no caso de microempreendedores individuais, produtores rurais, cooperativas e organizações da sociedade civil, será considerado o setor em que atuam. Veja no gráfico abaixo como deve ficar a distribuição das linhas de crédito, se a proposta for aprovada:

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Imagem: Agência Câmara de Notícias

De acordo com o deputado, a proposta busca corrigir uma distorção presente dos programas emergenciais de concessão de crédito criados durante a pandemia.

“Trata-se da ausência de diretrizes que assegurem o direcionamento de recursos a empresas de menor porte que, apesar de participarem de forma determinante para a formação do PIB [Produto Interno Bruto] nacional, não obtêm o apoio necessário para a manutenção de suas atividades”, disse.

O projeto do deputado determina que o banco será proibido de operar com as linhas oficiais voltadas à pandemia se não cumprir os percentuais mínimos a serem direcionados aos setores. O PL 4054/20 está em tramitação na Câmara.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Imagem: Supagrit Ninkaesorn / Shutterstock

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