Nova Revisão do BPC: Confira Quando Começa o Novo Pente-Fino!
Nova revisão do BPC inicia novo pente-fino. Veja as datas e como isso pode afetar os beneficiários.
O INSS anunciou uma nova revisão de benefícios para 2023, incluindo o BPC, auxílio-doença e seguro-defeso. Essa iniciativa faz parte de um esforço para economizar R$ 10 bilhões na Previdência Social.
Assim, os beneficiários desses programas devem estar atentos às comunicações do INSS e podem consultar a situação de seus benefícios pelo site ou aplicativo Meu INSS.
A seguir, entenda os detalhes e implicações dessa revisão, e obtenha informações cruciais sobre quando o tão debatido “novo pente-fino” do BPC entrará em vigor.
Etapa inicial: revisão do BPC
O procedimento de revisão iniciará com o BPC e buscará identificar possíveis acúmulos irregulares de rendimentos, benefícios previdenciários ou do seguro-desemprego. Assim, a medida, cujas convocações para perícia médica e comprovação de renda familiar começam em maio, não se aplicará a auxílios “consolidados” como os concedidos a dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Após a revisão do BPC, é previsto que a reanálise do auxílio-doença ocorra no mês de julho. Dessa forma, serão convocados todos os beneficiários que estão recebendo o auxílio há mais de um ano para perícia médica. Quanto ao seguro-defeso, reservado aos pescadores artesanais, o governo planeja usar o banco de dados dos estados e municípios para identificar possíveis fraudes.
O BPC, um auxílio para idosos e pessoas com deficiência
O BPC é um benefício previdenciário destinado a cidadãos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Então, no caso das pessoas com deficiência, entende-se como deficiência qualquer impedimento de longa duração causado por condições físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, que dificultem a plena participação na sociedade.
Para conceder o BPC, o INSS realiza uma avaliação médica e social para determinar a condição do requerente. Além disso, para ser elegível ao benefício, o cidadão não pode possuir meios de prover sua própria manutenção ou a de sua família. Assim, a renda per capita deve ser de até 1/4 do salário mínimo, conforme regras vigentes.
Como verificar a situação cadastral
Os beneficiários do BPC que já recebem ou solicitaram o benefício podem verificar sua situação cadastral e o status das parcelas através do site ou aplicativo Meu INSS.
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Para informações adicionais sobre o benefício, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esses canais oferecem suporte aos beneficiários, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações sobre o BPC.
Imagem: Reprodução / BPC
