Nesta semana, um novo auxílio foi confirmado pelo governador do estado do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Riedel (PSDB). Ele sancionou uma lei que traz um novo programa de auxílio financeiro. Trata-se do programa social “Cuidar de Quem Cuida”.
Esse novo programa do RS tem como objetivo fornecer um auxílio no valor de R$ 900 a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência. Nesse sentido, a iniciativa visa principalmente a redução das desigualdades sociais.
Com isso, haverá um estímulo acerca do cuidado saudável e da atenção à saúde mental daqueles com a responsabilidade legal de cuidar de pessoas que têm alguma deficiência.
Auxílio extra para os cuidadores de pessoas com deficiência
As pessoas incluídas na lista de beneficiários do novo auxílio, confirmado pelo governo, receberão um pagamento adicional, equivalente a um décimo terceiro salário em dezembro.
É importante destacar também que esse auxílio do governo estadual não é cumulativo com outros benefícios sociais de transferência de renda. Os recursos para financiar o Programa ‘Cuidar de Quem Cuida’ provêm de alguns acordos.
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Todos os níveis de governo os estabelecem com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Portanto, esses recursos podem originar-se de doações de pessoas físicas ou jurídicas, do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOMP).
Recursos realocados para novo auxílio de R$ 900
Para garantir a implementação desse programa, parte dos recursos será realocada dos orçamentos de programas existentes. Isso inclui, por exemplo, o Vale Universidade/Vale Universidade Indígena, conforme estabelecido pela Lei nº 3.783 de 16 de novembro de 2009.
Ademais, com essa iniciativa, o governo do RS busca oferecer suporte financeiro a cuidadores que desempenham um papel fundamental no bem-estar de pessoas com deficiência. Por fim, no mesmo sentido, a medida contribui para a redução das disparidades sociais no estado.
Imagem: Vergani Fotografia / shutterstock.com
