Quais são os programas sociais do governo federal?

Os programas sociais são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico de qualquer país. Eles são responsáveis por fornecer suporte e assistência a grupos vulneráveis, garantindo que as necessidades básicas da população sejam atendidas.

No Brasil, o governo federal oferece diversos programas nesse sentido, que atende populações específicas como idosos, jovens, famílias de baixa renda e trabalhadores informais. 

Neste artigo vamos conhecer alguns dos programas sociais do governo federal e ver como eles buscam contribuir para a redução das desigualdades sociais e para o bem-estar da população brasileira.

O que são programas sociais do governo federal?

Os programas sociais são aqueles projetados para atender às necessidades específicas da população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. 

Sendo assim, esses programas geralmente são direcionados a indivíduos ou comunidades que enfrentam desvantagens ou dificuldades financeiras, como pessoas com poucos recursos, idosos, crianças, pessoas com deficiência, desempregados e outros grupos vulneráveis.

Como regra, os programas sociais do governo federal têm como objetivo promover a justiça social, reduzindo as desigualdades sociais. Ao mesmo tempo, buscam estimular o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população. 

Como resultado, os programas sociais buscam diminuir a pobreza e promover uma distribuição melhor dos recursos públicos. 

Atualmente, existem diversos tipos de programas sociais, com políticas mais direcionadas ao fortalecimento de segmentos específicos. Em outras palavras, os programas sociais podem ser direcionados para distribuição de alimentos, acesso a serviços de saúde, bolsas de estudos para educação, subsídios habitacionais, programas de assistência social, entre outros.  

O Bolsa Família, por exemplo, fornece assistência financeira para famílias de baixa renda em situação de pobreza e extrema pobreza. Já o Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional que oferece subsídios e financiamentos para a aquisição ou construção de moradias para famílias de baixa renda.

Além desses, o governo federal oferece diversos programas, todos com o intuito de melhorar as condições de vida das pessoas de baixa renda e permitir o acesso ao ensino, à alimentação, à saúde, aos empregos e à habitação.

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Quais são os programas sociais do governo federal?

Como visto anteriormente, o governo federal brasileiro conta com vários programas sociais que visam garantir os direitos básicos da população. Entre as principais políticas sociais estão:

Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil)

O Bolsa Família substituiu o programa Auxilio Brasil em março deste ano, mas a proposta continua a mesma. Ou seja, esse programa do Governo Federal tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda no pagamento de despesas básicas, como alimentação e educação. 

Para isso, o Governo deposita todo mês um valor em conta para cada família cadastrada no programa que possua um renda mensal de até R$ 218 por pessoa. 

O valor mínimo do benefício é de R$ 600,00 e pode variar de acordo com o número de membros da família. Além disso, o beneficiário tem direito a um acréscimo de R$ 150,00 por cada criança da casa com até seis anos e de R$ 50,00 para os dependentes de sete a 18 anos incompletos. Gestantes também recebem um valor extra de R$ 50.

Para serem beneficiadas, as famílias devem cumprir alguns critérios, como realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes, manter os filhos matriculados na escola, entre outros. 

Minha Casa, Minha Vida

O “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009, é um dos programas sociais mais conhecidos do governo federal. 

Ele abrange diversas modalidades, como a construção de casas populares, concessões de financiamento à aquisição de imóveis e subsídios para reformas ou adaptação de imóveis para PcD (Pessoas com Deficiência). 

Sendo assim, a finalidade do programa é proporcionar moradias dignas a pessoas com baixa renda, em situação de vulnerabilidade social ou com necessidades especiais. 

Seu objetivo busca ainda combater o déficit habitacional do país, que atualmente é de cerca de 6 milhões de casas. 

Vale destacar que o novo programa “Minha casa, Minha vida”, que substitui o programa Casa Verde-amarela, atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um programa voltado para jovens em situação de vulnerabilidade social, que estão sujeitos ao trabalho infantil e à exploração de trabalho.

Dessa forma, ele foi criado com o intuito de retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce. A exceção se dá para a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Para isso, o PETI oferece um auxílio mensal às famílias a fim de suprir as necessidades básicas desses jovens. O programa também subsidia o retorno à escola e o acesso a atividades socioeducativas, mas a frequência à escola também é exigida.

Seguro-Defeso

O Seguro-Defeso é um programa social que tem como objetivo compensar os pescadores profissionais durante o período de defeso, quando a pesca é proibida. 

O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal, e é pago enquanto durar o defeso até o limite de 5 meses.

O pedido é realizado totalmente pela internet no endereço https://meu.inss.gov.br/ .

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Mais programas sociais do governo federal

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa do governo brasileiro que oferece um auxílio financeiro mensal para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. 

O objetivo do programa é garantir a proteção social desses grupos que muitas vezes não têm condições de se sustentar sozinhos. 

Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar que a renda familiar per capita é inferior a um quarto do salário mínimo vigente e que o beneficiário não recebe nenhum outro benefício previdenciário ou assistencial. 

Para ter acesso ao programa, não é preciso ter contribuído para o INSS.

Carteira do Idoso

A Carteira do Idoso é um programa do governo federal voltado para pessoas com mais de 60 anos de idade. 

O objetivo é promover a inclusão social, a qualidade de vida e os direitos das pessoas idosas. 

Para isso, o programa permite que o idoso tenha direito a passagens interestaduais gratuitas ou com desconto em ônibus, trem ou barco, além de descontos em eventos culturais e esportivos, como cinemas, teatros e eventos esportivos. 

Mas para utilizar o serviço o idoso precisa estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter uma renda de até 2 salários mínimos.

A Carteira do Idoso pode ser obtida através da Prefeitura da sua cidade, na unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou diretamente pelo site, no endereço https://carteiraidoso.cidadania.gov.br/. 

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