Novo benefício de R$ 300 pode começar a ser pago apenas em 2023
Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma emenda que propõe a criação de um auxílio-gasolina. Saiba mais!
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A cada vez que os motoristas vão até um posto para abastecer, eles têm uma surpresa diferente. Nos últimos meses, inclusive, alguns condutores ficaram na expectativa de um auxílio-gasolina destinado àqueles que precisam encher o tanque do veículo diariamente para trabalhar. No entanto, os proprietários terão que esperar um pouco mais.
Nesta semana, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma emenda que propõe a criação de um auxílio-gasolina no escopo do projeto que limita em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público.
O texto do senador aponta que o benefício terá custo de cerca de R$ 3 bilhões e será destinado aos beneficiários do programa Auxilio Brasil. Mas, ainda é necessário que a emenda apresentada passe por algumas etapas antes dos motoristas serem contemplados pelo benefício.
Como vai funcionar o auxílio-gasolina
De acordo com a emenda do senador Eduardo Braga, os pagamentos do benefício serão realizados todo mês da seguinte maneira:
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual, incluindo taxistas e motoristas, pilotos ou condutores de pequenas embarcações com motor de até 16HP, e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos;
- R$ 100 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas, sendo observados os limites de um benefício por família e renda mensal familiar de até três salários mínimos.
Auxílio-gasolina pode começar a ser pago em 2023
No entanto, a proposta de Braga diz que a instituição do programa estará sujeita a disponibilidade financeira e orçamentária, e observará a Lei das Eleições. Isso é por conta da existência de restrições para elaboração de benefícios sociais em anos eleitorais.
Dessa forma, por conta das restrições que existem, caso a emenda do líder do MDB seja aprovada, o auxílio-gasolina pode começar a ser pago somente em 2023 e os motoristas terão que aguardar um pouco mais.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
