Pensou que houvesse auxílio novo para alcoólatras? Saiba o que realmente está valendo

Mas será que esse benefício realmente existe? Não, a publicação que circula nas redes sociais está enganosa. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não criou nenhum benefício novo específico para dependentes de álcool. O que existe, e já está em vigor há muito tempo, é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode ser solicitado por pessoas que comprovem incapacidade para o trabalho, independentemente da causa, como o alcoolismo.

Leia mais:

Como descobrir se fui aprovado no Auxilio Brasil?

O que diz a publicação nas redes sociais?

A postagem em questão alega que o INSS agora oferece um salário-mínimo (R$ 1.518) a pessoas que enfrentam problemas com alcoolismo, alegando que esse transtorno seria considerado uma condição para o benefício. A imagem acompanha a frase:

“Novo benefício do INSS garante salário mínimo de R$ 1.518 para pessoas que tiveram a capacidade de trabalho afetada pelo ALCOOLISMO.”

Este tipo de mensagem pode gerar confusão, especialmente entre aqueles que buscam ajuda em situações de dependência ou dificuldade de trabalho devido ao álcool. O problema reside no fato de que não existe um benefício novo que contemple diretamente as pessoas com alcoolismo, e as informações contidas na publicação não correspondem à realidade da política de benefícios do INSS.

O que realmente diz o INSS sobre o benefício?

A assessoria de imprensa do INSS foi procurada pelo portal Fato ou Fake, que verificou a veracidade das informações e obteve uma resposta oficial. O INSS esclareceu que não há nenhum novo benefício criado pelo Ministério da Previdência Social especificamente para pessoas com dependência alcoólica. O que ocorre, na verdade, é que o alcoolismo pode ser um dos fatores que leva a uma incapacidade para o trabalho.

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou a idosos que não têm meios de se sustentar e que não podem contar com o auxílio de suas famílias. Essa ajuda é de um salário mínimo mensal, mas o solicitante precisa cumprir alguns requisitos importantes:

1. Renda familiar: A renda per capita da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo (R$ 379,50).
2. Inscrição no Cadastro Único: A pessoa deve estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que é utilizado para identificar famílias de baixa renda.

Vale ressaltar que o BPC não é exclusivo para dependentes de álcool. O alcoolismo pode ser considerado uma condição para o benefício, caso o indivíduo comprove que a doença impede sua capacidade de trabalhar, mas não é a única doença que pode resultar em incapacidade para o trabalho.

Como funciona a avaliação médica do INSS?

O INSS não concede benefícios de incapacidade automaticamente. Para que o BPC seja concedido, o solicitante precisa comprovar sua incapacidade para o trabalho através de uma perícia médica realizada pelo INSS. O INSS utiliza uma avaliação técnica conduzida por peritos médicos para determinar se a condição do beneficiário realmente compromete sua capacidade laboral.

O alcoolismo é um dos transtornos mentais e comportamentais incluídos na Classificação Internacional de Doenças (CID), e pode, sim, levar ao reconhecimento de incapacidade, desde que o segurado comprove que essa condição o impede de realizar suas atividades laborais de forma contínua e eficiente.

O que é considerado incapacidade para o trabalho?

O INSS considera como incapacidade toda condição que impeça o trabalhador de exercer suas atividades profissionais de maneira plena. A incapacidade pode ser temporária ou permanente, dependendo do diagnóstico médico. No caso do alcoolismo, a pessoa precisa demonstrar que os efeitos da dependência afetam permanentemente ou temporariamente a sua habilidade de trabalhar.

Se o alcoolismo comprometer a capacidade do trabalhador de desempenhar suas funções de forma eficaz, o médico perito poderá considerar a concessão de benefícios como o BPC, mas sempre será necessário comprovar a incapacidade por meio de laudos e exames.

Quais são os requisitos para o BPC?

Além da incapacidade para o trabalho, existem outros requisitos para que o BPC seja concedido:

1. Idade: Para o BPC, é necessário ter 65 anos ou mais para a categoria de idosos, ou ser considerado pessoa com deficiência.
2. Comprovação da renda familiar: A renda por pessoa no grupo familiar não pode ultrapassar um quarto do salário mínimo (R$ 379,50), que é um critério para garantir que o benefício é destinado a quem realmente necessita de apoio financeiro.
3. Cadastro no CadÚnico: O solicitante precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é uma base de dados utilizada pelo governo para verificar a situação de famílias de baixa renda.

O que o INSS diz sobre o alcoolismo como condição para o benefício?

A resposta oficial do INSS esclarece que o alcoolismo pode ser uma das condições que levaria à incapacidade para o trabalho. Contudo, não existe um benefício exclusivo para dependentes de álcool. O alcoolismo é uma condição que pode afetar o bem-estar físico e mental de uma pessoa, mas não garante automaticamente a concessão de um benefício.

O que o INSS exige para conceder o BPC ou qualquer outro benefício de incapacidade, como o auxílio-doença, é que o indivíduo comprove, por meio da perícia médica, que sua condição — seja ela alcoolismo ou outra doença — o impede de trabalhar.

Imagem: Freepik