Novo casamento tira o meu direito à pensão por morte?

Contudo, o cônjuge do falecido que recebe a pensão, muitas vezes, têm dúvidas acerca de poder continuar com o benefício caso se case novamente.

Dessa forma, não há motivos para se preocupar, pois caso o beneficiário da pensão por morte case novamente, ele continua recebendo os repasses do INSS. Todavia, confira em quais situações o benefício pode ser cancelado.

Situações em que a pensão por morte será cancelada

Dessa forma, algumas situações podem ocasionar o cancelamento da pensão por morte, como, por exemplo:

• morte do pensionista;
• filho completa 21 anos e não é inválido;
• fim da invalidez do filho ou irmão maior de 21 anos;
• viúvo ou viúva completa a idade determinada pela tabela de duração;
• filho dependente é emancipado — a emancipação previdenciária é a antecipação de direitos aos menores de 21 anos de idade.

Quem tem direito à pensão por morte?

Portanto, tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado, por ordem de prioridade:

• cônjuge, companheira ou companheiro — relacionamentos com mais de 2 anos. Se o período for menor, a pensão será paga por apenas quatro meses;
• filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos de 21 anos de idade. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
• pais — desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
• irmãos — com comprovação de dependência econômica e com até 21 anos. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.

Dessa forma, em todos os casos, é preciso apresentar a certidão de óbito do segurado ao INSS.

Como solicitar?

Por fim, para solicitar a pensão por morte é preciso enviar documentos, como os de identificação e os que comprovem casamento, união estável ou dependência econômica. Confira o passo a passo:

• entrar no site Meu INSS;
• fazer login usando sua conta Gov.br;
• clicar no botão “Novo Pedido”;
• digitar o nome do serviço/benefício que você quer;
• na lista, clicar no nome do serviço/benefício;
• ler o texto que aparece na tela e avançar seguindo as instruções.

Imagem: Ground Picture / shutterstock.com