Novo feriado nacional pode ser criado em breve; veja qual será a data
Proposta de novo feriado nacional já foi aprovada pelo Senado e agora aguarda votação da Câmara; saiba mais.
Dia 20 de novembro pode virar feriado nacional. Trata-se do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data que faz parte do calendário brasileiro oficial desde o ano de 2011. Dessa maneira, com este propósito, o senador Randolfe Rodrigues (REDE) criou o projeto de Lei do Senado n° 482, em 2017. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação da Câmara.
O repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço, divulgou a informação. Segundo ele, outros senadores, em conformidade com Randolfe, como Paulo Paim (PT), cobraram a aprovação de emendas relacionadas a inibição de questões discriminatórias. Entre as demais propostas cobradas por Paim, está a de tornar circunstância agravante de pena “motivações de preconceito racial e sexual”.
O feriado já é lei em alguns municípios
Mesmo que ainda não em âmbito nacional, o Dia da Consciência Negra já é feriado em alguns estados e municípios onde leis específicas foram aprovadas. O dia marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, e é uma data de conscientização acerca do sofrimento do povo negro e das mazelas deixadas pela colonização.
A capital paulista é uma das cidades onde se celebra a data como feriado, assim como em mais 106 municípios do estado de São Paulo. Em contrapartida, no Distrito Federal e em Rondônia, Pará, Pernambuco, Piauí, Acre, Rio Grande do Sul, Ceará, Roraima e Sergipe não é feriado em nenhuma parte do estado. No Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro o 20 de novembro é feriado em todos os municípios.
No estado da Bahia é feriado em cinco cidades: Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari, Alagoinhas e Serrinha. Em Espírito Santo, é feriado em Cariacica e Guarapari. Em Minas Gerais, Montes Claros, Guarani, Ibiá, Betim, Jacutinga, Juiz De Fora, Santos Dumont, Além Paraíba, Sapucaí-Mirim e Uberaba são as cidades onde a data é feriado. No Tocantins, Porto Nacional é única cidade com feriado no Dia da Consciência Negra.
Imagem: Jornal Contábil/jornalcontabil.com.br
