Na última terça-feira (3), o ministro das Cidades, Jader Filho, durante sua cerimônia de posse, anunciou a volta do Minha Casa, Minha Vida. Durante o governo Bolsonaro, o programa social foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, que não chegou a se popularizar entre pessoas de baixa renda.
De acordo com a fala do chefe da pasta, cerca de R$ 10 bilhões serão destinados para a retomada do programa durante o governo Lula. Na ocasião, ele ainda falou que sua equipe começaria a trabalhar no retorno do programa no mesmo dia e que a prioridade do ministério seria a reconstrução de questões sociais.
Jader Filho abordou dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2019, que demonstram um déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no Brasil.
Falta de recursos para o setor habitacional
Em seu depoimento, o novo chefe da pasta falou sobre a falta de recursos para o setor habitacional durante o último governo. De acordo com Filho, para as intervenções em áreas de risco, foram reservados apenas R$ 25 mil do orçamento.
As verbas para o setor agora, durante o governo Lula, foram viabilizadas por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, elaborada pela nova gestão e aprovada pelo Congresso Nacional no mês de dezembro.
Programa social Minha Casa, Minha Vida
O programa social Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009, durante o segundo governo do atual presidente Lula. O principal objetivo é oferecer possibilidades para que os brasileiros consigam adquirir a casa própria, com foco na população de baixa renda.
Por meio do programa, o Governo Federal oferece melhores condições de financiamento, de acordo com a faixa de renda das famílias que pretendem comprar o imóvel.
Como citado acima, o governo Bolsonaro substituiu o Minha Casa, Minha Vida pelo programa Casa Verde Amarela, também voltado para a questão habitacional.
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