A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está estudando um aumento para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, a ideia é incluir o reajuste na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição que, caso seja aprovada, irá liberar mais verba para o orçamento público.
Além disso, a equipe de Lula defende que haja uma nova Reforma da Previdência, revisando as regras aplicadas atualmente. Dessa forma, a intenção é ampliar os valores das aposentadorias e pensões.
Entre as medidas, está a revisão da aposentadoria por invalidez e os valores retroativos. Ademais, deverá ser realizado um concurso para a contratação de novos servidores e a atualização dos sistemas do órgão. E, assim, otimizar o atendimento nas agências do INSS.
Aumento das aposentadorias e pensões
Portanto, as principais mudanças com a aprovação da PEC seriam na aposentadoria por invalidez e na pensão por morte.
Dessa forma, a ideia é aumentar o valor da pensão por morte e da aposentadoria por invalidez. Pois, atualmente, a pensão por morte corresponde a 50% do valor do benefício, mais 10% por dependente. No entanto, com a proposta da equipe de Lula, a taxa fixa passaria para cerca 70% ou 80%, enquanto os 10% por dependente seriam mantidos.
Ademais, a aposentadoria por invalidez voltaria a ser paga integralmente no novo governo. Já que, após a Reforma da Previdência, o valor pago é de 60% da média das contribuições, mais 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos de contribuição.
Redução nas filas
Para além disso, há algumas metas a serem cumpridas nos primeiros 100 dias do governo Lula. Sendo a principal delas a redução das filas nas agências do INSS, que gera atrasos no atendimento e na concessão dos benefícios.
Por fim, para reduzir as filas será preciso contratar mais pessoas, o que deve acontecer por meio da realização de um concurso público para contratação de mil servidores. Além disso, a atualização dos sistemas do INSS deve agilizar todas as etapas de solicitação, análise e concessão dos benefícios.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
