Novo imposto foi incluído na medida provisória (MP) do Imposto de Renda de Pessoa Física (IR). A tributação é referente à taxação de rendimentos no exterior para pessoas físicas que residem no Brasil e pode arrecadar R$ 3,25 bilhões somente em 2023.
Novo imposto do Lula pode arrecadar R$ 3,25 bilhões: você vai ter que pagar?
Lula inclui regra de imposto em medida provisória e a arrecadação da tributação pode ser de R$ 3,5 bilhões. Confira.
A nova regra foi publicada recentemente pelo Governo Federal após assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no domingo (30). As previsões são de arrecadações ainda maiores para os anos seguintes. Assim, siga a leitura e saiba mais sobre o imposto.
Tributação sobre capital no exterior é ampliada pelo governo Lula
A nova tributação deve valer para bens administrados no exterior, aplicações financeiras e entidades controladas. Por meio de nota publicada na última segunda-feira (1°), o Ministério da Fazenda revelou as expectativas para a arrecadação do novo imposto nos próximos anos. Dessa forma, de acordo com a pasta, para 2024 o valor deve ser de R$ 3,59 bilhões, enquanto em 2025 deve ser de R$ 6,75 bilhões.
Ainda com base nas informações divulgadas pela Fazenda, o governo deve iniciar a cobrança desse novo tributo no exterior. Assim, será seguida a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), norma que é utilizada por grande parte dos países desenvolvidos, a exemplo da Alemanha, Canadá e França.
Taxação para contribuintes
O governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Fazenda, destaca que a regra geral da taxação de rendimentos sobre capital investido no exterior deve funcionar com base em tabela separada, e deve ter alíquotas progressivas.
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Além disso, a Fazenda destaca também que mais de R$ 1 trilhão em ativos de pessoas físicas no exterior pagam valores mínimos, quase nulos, de Imposto de Renda sobre rendas passivas. Por essa razão, a pasta define os ativos desses contribuintes como foco para a tributação.
Imagem: Photocarioca/ Shutterstock
Autor
Hannah AragãoFormada em jornalismo pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente fazendo parte do Seu Crédito Digital, acumulo experiências como redatora de finanças, economia e futebol.
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