Novo imposto para trabalhadores pode estar chegando e estudo irrita sindicato

De acordo com as informações do jornal O Globo nesta segunda-feira (21), o imposto está relacionado aos acordos de reajuste salarial entre empregadores e funcionários que são mediados pelo sindicato. Saiba mais a seguir.

Governo quer introduzir taxa sindical

O esboço do projeto do Ministério do Trabalho estabelece que o limite máximo para essa contribuição seja de até 1% da remuneração anual do trabalhado. Isso corresponde a aproximadamente três dias de trabalho de um funcionário, segundo especialistas.

Dessa forma, o desconto seria feito diretamente do contracheque do empregado. O jornal O Globo ainda afirmou que o texto do projeto de lei está em fase avançada. Com a sua finalização, ele poderá ser encaminhado para a aprovação do Congresso Nacional já em setembro.

O valor exato da dedução seria disucutido em assembleias sindicais por meio de votações, conforme a minuta do projeto de lei obtida pelo jornal.

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Qual a diferença entre o imposto atual e o antigo?

Anteriormente, o governo cobrava um imposto sindical equivalente a um dia de trabalho, descontado anualmente. No entanto, quando a reforma trabalhista entrou em vigor em 2017, a cobrança passou a ser facultativa.

De acordo com o ministro da pasta, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo, o imposto sindical obrigatório não está mais em vigor. Porém, ele afirma que uma democracia precisa de um sindicato forte e que a contribuição deve ser negociável.

Por fim, ainda conforme suas declarações, “se o sindicato está prestando um serviço, possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e votar contra”.

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