Um Projeto de Lei Complementar (PLP) para financiamento do piso salarial da enfermagem foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, dia 1. O objetivo da PLP é oferecer uma alternativa a questão do piso dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiros.
Novo piso salarial de enfermagem será aprovado ainda esse ano?
Um Projeto de Lei Complementar para o financiamento do piso salarial da enfermagem foi aprovado; saiba mais.
Há meses, diversos projetos com soluções orçamentárias para a situação do piso salarial da enfermagem vem sendo apresentados. Isso porque o ministro do Superior Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, decidiu pela suspensão da lei Nº 14.434/2022 – que garantia um novo salário-base para a enfermagem – por 60 dias.
Piso salarial da enfermagem foi suspenso por falta de orçamento
O argumento apresentando pelo STF para justificar a suspensão foi, basicamente, a falta de dinheiro. Segundo Barroso, a verba direcionada para pagar o piso da enfermagem irá causar problemas aos cofres públicos, incapazes de arcar com os valores. Os Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) chegaram a firmar que teriam enviado ao STF estudos relativos ao piso salariam, atestando por meio destes a viabilidade dos pagamentos.
A época da suspensão, a categoria organizou uma paralização de 14 horas com o intuito de pressionar o Supremo. O protesto foi definido em uma reunião Fórum Nacional da Enfermagem (FNE).
“Os profissionais vão promover vigílias constantes e montar acampamentos permanentes em local a ser definido pelas entidades sindicais regionais[…]”É importante ressaltar que os atendimentos de emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes”, era o que dizia a nota divulgada pelo NFE.
Piso da enfermagem: e agora?
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A pergunta que fica é: o que acontecerá depois que a a suspensão da lei acabar? O senador do Piauí Marcos Castro (MDB), em conversa com a Rádio Senado, garantiu que quando a suspensão acabar, a lei entra em vigor imediatamente e e passa a valer.
“Quando findar os 60 dias que o Roberto Barroso suspendeu a vigência da lei, ela volta a viger. Voltando a viger, todo mundo vai ser obrigado a cumprir o piso salarial nacional” alegou Castro.
Imagem: Andrei_R / shutterstock.com
