Novo presidente da Petrobras toma decisão polêmica sobre preço de combustível

Na próxima quarta-feira (1º), o Congresso retoma suas atividades com a eleição das mesas diretoras da Câmara e Senado. Assim, a proposta de criação do fundo, que teve Prates como relator — quando esse era senador — tramitará na Câmara em 2023.

Porém, especialistas discordam do alcance da estratégia do presidente da Petrobras. Para eles, o mecanismo para minimizar a variação de preço dos derivados do petróleo, gás de cozinha e gás natural deveria se restringir ao diesel.

Por que especialistas defendem que fundo deveria ser restrito?

Conforme três autoridades da área, ouvidas pelo “Estado de São Paulo”, a limitação seria importante para evitar que os cofres públicos arquem com um alto custo.

Em suma, o trio avalia que o diesel teria de ser escolhido por ter aproximadamente 30% do volume consumido importado de outros países.

O periódico ouviu o diretor e sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Pedro Rodrigues; o consultor de óleo e gás da Wood Mackenzie, Marcelo de Assis; e o presidente do Instituto Combustível Legal (ICL), Emerson Kapaz.

Nesse ínterim, Rodrigues destacou que o fundo proposto pelo presidente da Petrobras deveria ser focado nos caminhoneiros.

Para ele, a gasolina poderia ficar de fora, uma vez que pode ser substituída por etanol, gás ou eletricidade. O diretor do Cbie ainda defendeu a política de preços da Petrobras.

Presidente da Petrobras não deveria abandonar PPI, diz diretor

Na avaliação dele, a política de preços de paridade de importação (PPI) não deve ser totalmente abandonada pelo presidente da Petrobrás. Já Assis pondera que o gás de cozinha também devia se juntar ao diesel.

Esse último destaca que o GLP é estratégico para a população de baixa renda e para transportes. Segundo a publicação, o presidente da Petrobras defende que a chamada Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis) seria a melhor saída a curto prazo.

Assim, seria possível garantir um preço aceitável ao consumidor sem penalizar produtores e importadores. Além disso, a médio e longo prazo, a solução avaliada pela Petrobras seria aumentar sua capacidade de refino para mitigar a dependência de importações.

O que diz o texto relatado pelo presidente da Petrobras?

O texto relatado pelo atual presidente da Petrobras, em tramitação na Câmara, prevê a fixação de um preço de referência, com valores de banda mínimos e máximos. Esses pisos e tetos seriam divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Quando a banda máxima for ultrapassada, distribuidores e importadores receberiam a diferença paga pelo fundo. Já em casos opostos, a diferença entre a referência e a banda mínima seria incorporada ao CEP-Combustíveis. Cada combustível teria uma conta específica.

O fundo receberia, entre outros valores, participações governamentais referentes ao setor de petróleo e gás destinadas à União.

Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado