Um novo programa do governo, direcionado ao setor cultural, foi anunciado. Segundo o Ministério da Cultura, o objetivo é realizar investimentos de R$ 3 bilhões por ano, até 2027. Desse modo, o custo total deve ser de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
Novo programa do governo direciona R$ 3 bilhões por ano a setor; veja mais
Este programa do governo vai fazer grande aporte em único setor! Confira os detalhes sobre a execução e repasse dos valores.
Desse modo, o fomento faz parte da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB), e os valores sairão do Fundo Nacional de Cultura. Continue a leitura e confira os detalhes!
Programa do governo pretende investir na cultura
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB) vem da Lei Aldir Blanc. Esta lei, criada durante o período mais crítico da pandemia, em 2020, visava oferecer uma renda emergencial para trabalhadores da cultura. Isso porque, o setor passou um longo período impedido de trabalhar, devido às restrições por conta da covid-19.
Contudo, a política passou a ser permanente. No último dia 19 de outubro, foi assinado o decreto 11.740, que tornou a medida um programa do governo permanente. Assim, garantindo a transferência de renda para este ramo pelos próximos 5 anos.
De acordo com o Ministério da Cultura, esses valores virão por meio da criação de projetos. Ou seja, oficinas culturais, produções de filmes e séries brasileiras, atividades de economia criativa, e até compra de bens e serviços.
Benefício para o setor artístico
Sendo assim, nesta quarta-feira (25), houve a cerimônia de lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. No evento realizado no Museu Nacional da República, em Brasília, o Presidente Lula assinou a execução. Segundo o Ministério, o repasse dos valores deve iniciar em 2024.
“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos, para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Veja também:
Sérgio Moro é cobrado na Justiça por dívida e valor é surpreendente
Portanto, para ter acesso a este programa do governo, é necessário que os órgãos estaduais e municipais relacionados à cultura façam inserção dos projetos na plataforma TransfereGov. Por fim, vale destacar que os cadastros poderão ser feitos a partir da próxima terça-feira (31).
Imagem: Mehaniq/ Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse: