No último ano, a Prefeitura de Curitiba empreendeu esforços para resolver uma pendência relacionada ao IPTU envolvendo o senador Sergio Moro e a deputada Rosângela Moro. O montante em questão, R$ 2.750,70, corresponde ao ano fiscal de 2022, conforme informações registradas nos órgãos municipais.
Sérgio Moro é cobrado na Justiça por dívida e valor é surpreendente
Na surpreendente ação judicial, Sérgio Moro enfrenta cobrança de uma dívida cujo valor tem deixado muitos perplexos. Descubra mais aqui.
Agindo em consonância com os princípios legais, a prefeitura lançou mão da via judicial para buscar a recepção da quantia atrasada.
O juiz Plínio Augusto Penteado de Carvalho, atuante na 2.ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba, foi o responsável por instaurar o prazo formal para o pagamento dos valores devidos pelo casal parlamentar.
Qual a decisão do juiz sobre o caso de Sérgio Moro?
O magistrado estipulou um prazo de até cinco dias para que o senador e a deputada quitem a dívida. Esse débito não se limita apenas ao IPTU atrasado, abrangendo igualmente os juros, multas e outros encargos especificados na Certidão de Dívida Ativa.
Na hipótese de não efetuarem o pagamento no período estipulado, a decisão judicial concede permissão para a inclusão do nome do casal Moro no Serasajud, banco de dados destinado a consolidar informações relativas a pessoas inadimplentes.
Quais as consequências para inadimplência?
Olhando além, se os valores não forem saldados, a decisão judicial apresenta consequências mais severas. Conforme a determinação do juiz Plínio Augusto, se os devedores não efetuarem o depósito do dinheiro no prazo estabelecido, medidas mais rigorosas podem ser aplicadas. Entre as alternativas previamente autorizadas, podem incluir o bloqueio das contas bancárias do casal e até a penhora do imóvel.
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Quando contatados pelos meios de comunicação para discutir o assunto, o casal Moro optou por não fazer nenhum comentário a respeito da ação judicial. O imóvel relacionado à dívida encontra-se situado no bairro Bacacheri, na cidade de Curitiba, e possui quatro quartos, cobrindo uma área total de 163 metros quadrados.
Imagem: Agência Brasil/Marcello Casal Jr
Autor
Helena SerpaJornalista mineira, formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Apaixonada por linguagem simples e comunicação acessível, atua como redatora no portal Seu Crédito Digital, onde produz conteúdos sobre finanças pessoais, cidadania, programas sociais, direitos do consumidor e outros temas relevantes para o dia a dia dos brasileiros. Sua escrita busca informar com clareza, contribuir com a inclusão digital e empoderar leitores a tomar decisões mais conscientes sobre dinheiro e serviços públicos.