Novo projeto de lei prevê aumento anual do Bolsa Família

Dessa forma, os valores serão baseados nos índices da inflação vigentes no ano anterior. Ademais, os benefícios também deverão seguir a variação do PIB (Produto Interno Bruto), caso as taxas, nos últimos 12 meses, tenham sido positivas. 

Assim sendo, é possível que os beneficiários sejam contemplados com o aumento do montante dos programas sociais ao longo dos anos. 

Reajustes conforme a inflação

Segundo o autor do PL, o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ), a proposta “garante a correção monetária dos benefícios e assegura, para efeito de aumento real, a aplicação do percentual de crescimento do PIB “.

Nesse sentido, o reajuste monetário conforme a inflação levará em consideração dois índices de preços, dando prioridade àquele que apresentar maior variação acumulada no período anterior ao reajuste, sendo:

• Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), pertencente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
• Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Entretanto, caso as instituições não divulguem a variação mensal dos índices inflacionários, caberá ao Poder Executivo fazer o cálculo da estimativa dos meses isentos de dados. 

Combate à pobreza e desigualdade

Conforme aponta a justificativa do PL, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD apresentava, em 2004, os impactos positivos dos programas de  transferência de renda no combate à pobreza e desigualdade social. 

No entanto, o autor alega que a partir de 2014, ano do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, os valores do Bolsa Família, que eram acima da inflação, pararam de ser corrigidos. 

Já entre os anos de 2018 e 2021, houve uma perda de 20% no valor do programa social, conforme o INPC. “Não houve correção nem mesmo monetária, fato que limita os efeitos socioeconômicos positivos e, consequentemente, a obtenção dos objetivos de combate à pobreza e à desigualdade”, justifica o autor no texto.

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