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Novo projeto termina com jornada de trabalho 6×1, entenda!

Projeto de Lei termina com a jornada 6×1. Entenda as mudanças e impactos na jornada de trabalho. Saiba mais!

No início deste mês, a deputada federal Erika Hilton anunciou planos de apresentar uma mudança significativa na legislação trabalhista brasileira. Através de suas redes sociais, ela revelou que está trabalhando em uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que busca revisar e possivelmente alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o intuito de reduzir a jornada de trabalho no Brasil.

A expectativa é que essa PEC, atualmente em etapa de elaboração, seja submetida em breve ao exame do Congresso Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Hilton expressou preocupação com a precarização e a informalidade crescentes no ambiente laboral, situações que muitas vezes resultam na perda de direitos trabalhistas fundamentais.

Por que é necessária a redução da jornada de trabalho?

Relógio e bonecos de plástico em cima de calendário.
Imagem: Andrii Zastrozhnov / shutterstock.com

A proposta ganhou forma em colaboração com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e Rick Azevedo, representante envolvido nas discussões. O movimento defende não apenas a redução da carga horária como também maior proteção às condições de trabalho e políticas públicas que assegurem a dignidade dos trabalhadores brasileiros.

O debate proposto por Hilton e seus parceiros é calçado em uma série de benefícios longamente discutidos por especialistas em direito trabalhista e saúde ocupacional. Entre os benefícios projetados com a redução da jornada de trabalho, destacam-se:

  • Equilíbrio mais acentuado entre vida profissional e vida pessoal;
  • Melhora no foco em saúde e bem-estar dos trabalhadores;
  • Maior flexibilidade nas horas de trabalho para capacitação e formação contínua;
  • Estímulo às relações familiares e ao descanso adequado.

Debate sobre a jornada de trabalho no Senado

Em uma recente audiência no Senado Federal, o Ministro do Trabajo e Emprego, Luiz Marinho, mostrou-se aberto ao diálogo sobre a PEC. Em suas palavras, a discussão “é de extrema importância” e é dever do Parlamento avaliar cuidadosamente as reivindicações e os impactos antes de decidir sobre uma reconfiguração das normas de jornada laboral.

O Projeto de Lei nº 1105/2023, que também tramita na Comissão de Assuntos Econômicos, já sugere a redução para 36 horas semanais sem impactar os salários. Isso delineia um cenário em que a flexibilidade e o bem-estar do trabalhador são postos como prioridade, em um período em que as reivindicações por melhorias no ambiente de trabalho se intensificam em território nacional.

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Com o apoio do movimento e de parte do governo, espera-se que a proposta gerencie um debate produtivo e inclusivo com a sociedade, visando finalmente a modernização e a adequação da CLT às necessidades da população trabalhadora atual.

Imagem: Brian A Jackson / Shutterstock.com