Novo RG poderá ser emitido em cartão de plástico, igual cartão de crédito

De acordo com a Secretária-geral da Presidência da República, a partir de 2023, quem for fazer a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai poder emitir em um cartão plástico, de policarbonato, semelhante aos cartões de crédito.

Contudo, a emissão será paga, porém o valor ainda não foi fixado. Segundo o texto que foi publicado no Diário Oficial da União, quem optar pela CIN de plástico irá abrir mão, automaticamente, de receber o modelo em papel.

Ainda de acordo com a resolução da pasta, ao optar pelo documento de plástico, o cidadão deverá assinar um termo onde consta a opção pelo modelo. 

A nova Carteira de Identidade Nacional ainda está sendo implementada em um projeto piloto. Assim, somente os estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Sul já estão emitindo o documento. O Distrito Federal está incluído no projeto piloto, entretanto, ainda não iniciou a emissão.

Embora o Ministério da Justiça e Segurança Pública tenha anunciado que, em agosto, o novo modelo passaria a ser impresso, até a última sexta-feira (19), a iniciativa ainda não tinha sido iniciada.

Portanto, até março de 2023, as unidades da federação deverão começar a emitir a nova carteira de identidade. Assim, a partir daí, o modelo em cartão plástico deve ser disponibilizado. De acordo com o Palácio do Planalto, “a disponibilidade pelo modelo cartão depende do Estado”.

CIN

O Decreto Federal  nº 10.977/2022 instituiu a CIN. De acordo com o Ministério da Justiça, o novo documento será emitido em duas versões: física e digital.

O modelo físico, em papel ou em plástico, “é a forma de assegurar cidadania aos brasileiros que não possuem acesso à internet, smartphones ou computadores”, afirmou o governo federal. A carteira digital poderá ser obtida pela internet, através do aplicativo Gov.Br (disponível para Android e iOS), porém apenas depois da emissão da carteira física.

Todavia, segundo previsão do governo federal, o RG usado hoje continua valendo pelos próximos 10 anos.

Identificação única pelo CPF

A CIN trará uma identificação única, através do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em todo o país. Dessa forma, para ter acesso ao documento, é preciso regularizar o CPF junto à Receita Federal.

Ademais, a autenticidade do novo documento poderá ser verificada através de um QR code, inclusive off-line. 

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Imagem: Governo do Brasil / Reprodução