Esse QR Code também é usado como uma medida de segurança. Por meio dele, é possível saber se o documento foi roubado ou perdido. Assim, adicionar mais proteção à identidade e dificultar operações fraudulentas e golpes também é um dos objetivos do novo RG.
O novo RG é obrigatório?
O novo RG vai ser obrigatório. No entanto, somente daqui a quase 10 anos, em 2032, para pessoas com menos de 60 anos. Até essa data, não há obrigatoriedade de emissão da versão mais atualizada do documento.
No entanto, se alguém for solicitar uma segunda via ou fazer a renovação, deve emitir o modelo mais recente. Em caso de vencimento, por exemplo, o cidadão deverá, então, obter a Carteira de Identidade Nacional.
O prazo de validade do documento está determinado assim: para quem tem até 11 anos de idade, o documento vale por cinco anos. Para quem tem entre 12 e 59, a validade é de 10 anos. Por fim, para quem tem mais de 60 anos, a validade é por tempo indeterminado.
Emitindo o novo documento
Primeiro, é importante pontuar que o processo de emissão do novo RG está ainda em fase de implementação pelo estados e pelo Distrito Federal. É preciso conferir se o seu estado já está emitindo o documento.
Ficou determinado que todas as unidades federativas têm a data limite de 6 de março de 2023 para iniciar os processos. Caso o seu estado já esteja fazendo a emissão, é preciso procurar um ponto de atendimento da Secretaria de Segurança Pública da região.
Para fazer a emissão, é necessário levar um documento com foto, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de endereço e CPF em situação regular. Não existem custos para a emissão do novo documento de identidade.
Imagem: Reprodução/TSE
