Centrais sindicais estão exigindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumente o valor do salário mínimo. O valor do piso salarial no país passou de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. Contudo, o governo petista alavancou o salário para R$ 1.320. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Novo salário mínimo: centrais sindicais exigem que Lula aumente valor
De acordo com a legislação, a correção do salário mínimo deve preservar o poder de compra dos brasileiros assalariados.
O reajuste do salário mínimo é um direito dos trabalhadores previsto na Constituição Federal. De acordo com a legislação, a correção deve preservar o poder de compra dos brasileiros assalariados. O piso também é referência para determinar o salário de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Centrais sindicais exigem mudança na regra de reajuste
As centrais sindicais deverão reivindicar em parceria com o governo petista que sejam aplicadas mudanças na regra de reajuste do salário mínimo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou as regras que determinam como será feito o aumento do piso salarial anualmente.
De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), caso não houvesse alterações na regra, o valor atual estaria em R$ 1.391.
Regra para reajuste do salário mínimo
Até janeiro de 2019, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidencia, a regra para o reajuste do salário mínimo era a que havia sido adotada em 2007, durante o primeiro ano de governo Lula. O regramento se tornou lei em 2011.
A norma determinava que o valor do piso salarial do país deveria ser corrigido com o INPC (Índice de preços ao consumidor) do ano anterior, acrescido da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Assim, os reajustes cumpririam com o aumento real do salário anualmente.
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Atualmente, após determinação da gestão de Bolsonaro, o governo considera apenas o INPC para corrigir o salário mínimo. Assim, se o índice foi de 5% no ano, o piso sofrerá um reajuste do mesmo percentual. A prática protege os trabalhadores contra a alta dos preços, no entanto, não garante o reajuste acima da inflação.
Assim, além das mudanças no regramento, as centrais sindicais pedem que o governo garanta ao menos 1% acima da inflação nos casos de estagnação ou diminuição do PIB.
Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
