O Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, definiu para o ano de 2024 o valor do novo salário mínimo de R$1.412. Um acréscimo de R$92 sobre o anterior, e essas mudanças não afetarão somente os trabalhadores de baixa renda. Este reajuste também terá um impacto significativo nas vidas dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Novo salário mínimo de R$ 1.412 traz novidades que impactam titulares do BPC; entenda
Reajuste do novo salário mínimo impacta benefícios sociais, inclusive o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Veja!
O BPC, também conhecido como LOAS, destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com o salário mínimo mais elevado, os requisitos de renda para esses beneficiários também vão sofrer ajuste.
Impacto do novo salário mínimo no BPC
A partir do novo salário mínimo, a renda familiar per capita máxima para ter direito ao benefício passará de R$660 para R$706. O aumento na renda familiar total máxima, que irá de R$3.960 para R$ 4.236, trará uma ampliação no acesso ao benefício.
Sendo assim, para ter direito ao BPC, o requerente precisa estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que analisa a situação de vulnerabilidade de quem solicita o benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) delimita o conceito de grupo familiar para o cálculo da renda baseado no novo salário mínimo, englobando o requerente, sua companheira ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o BPC 2024, o interessado deverá acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, usando seu login da conta Gov.br, e escolher o tipo de benefício solicitado: assistencial ao idoso ou assistencial à pessoa com deficiência. A partir disso, basta seguir os passos indicados no site ou no aplicativo.
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Embora o requerimento para o benefício envolva critérios rigorosos para os beneficiários, o processo de solicitação, em si, é simples e pode ser realizado pelo próprio interessado.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
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