O Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, definiu para o ano de 2024 o valor do novo salário mínimo de R$1.412. Um acréscimo de R$92 sobre o anterior, e essas mudanças não afetarão somente os trabalhadores de baixa renda. Este reajuste também terá um impacto significativo nas vidas dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC, também conhecido como LOAS, destina-se a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com o salário mínimo mais elevado, os requisitos de renda para esses beneficiários também vão sofrer ajuste.
Impacto do novo salário mínimo no BPC
A partir do novo salário mínimo, a renda familiar per capita máxima para ter direito ao benefício passará de R$660 para R$706. O aumento na renda familiar total máxima, que irá de R$3.960 para R$ 4.236, trará uma ampliação no acesso ao benefício.
Sendo assim, para ter direito ao BPC, o requerente precisa estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), plataforma que analisa a situação de vulnerabilidade de quem solicita o benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) delimita o conceito de grupo familiar para o cálculo da renda baseado no novo salário mínimo, englobando o requerente, sua companheira ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o BPC 2024, o interessado deverá acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, usando seu login da conta Gov.br, e escolher o tipo de benefício solicitado: assistencial ao idoso ou assistencial à pessoa com deficiência. A partir disso, basta seguir os passos indicados no site ou no aplicativo.
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Embora o requerimento para o benefício envolva critérios rigorosos para os beneficiários, o processo de solicitação, em si, é simples e pode ser realizado pelo próprio interessado.
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