Por meio de uma medida provisĂłria assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado o novo salário mĂnimo, que passa a ter um reajuste de 7,4%. Sendo assim, o novo valor passa a ser de R$ 1.302, significando um aumento de R$ 90,00.
Novo salário mĂnimo impacta abono, CadĂšnico e seguro-desemprego; veja o que muda com o novo valor!
Foi aprovado o novo salário mĂnimo para 2023. Veja o que muda em alguns serviços e benefĂcios oferecido pelo governo.
Este novo piso nacional acaba impactando alguns benefĂcios e serviços que utilizam este valor como referĂŞncia. Portanto, o abono salarial, auxĂlios atrelados ao Cadastro Ăšnico para Programas Sociais (CadĂšnico) e o seguro-desemprego, por exemplo, terĂŁo alterações.
Saiba mais sobre os impactos do novo salário mĂnimo
O novo salário mĂnimo começa a valer a partir do dia 1Âş de janeiro de 2023. PorĂ©m, os impactos nestes outros valores sofrem reajustes, de acordo com calendários divulgados pelo Governo Federal. Veja mais detalhes!
Abono salarial
O abono salarial é previsto na lei e concedido pelo Governo Federal aos trabalhadores brasileiros que recebem no máximo dois salários mĂnimos.
Com o novo salário mĂnimo, se este trabalhador esteve empregado nos 12 meses do ano-base de referĂŞncia ele receberá R$ 1.302,00. O calendário de pagamento para 2023, que se refere ao ano-base de 2021, ainda nĂŁo foi divulgado. O cálculo do abono Ă© realizado da seguinte maneira:
Valor do salário-mĂnimo Ă· por 12 x pela quantidade de meses trabalhados
Seguro-desemprego
O trabalhador tem direito ao seguro-desemprego quando ele tem a carteira assinada e recebe demissĂŁo da empresa, sem justa causa. O valor desse seguro depende da mĂ©dia salarial dos Ăşltimos trĂŞs meses trabalhados, sem que o valor da parcela seja abaixo do salário mĂnimo.
Com o novo salário mĂnimo, portanto, o valor do seguro-desemprego Ă© de no mĂnimo R$ 1.302. De acordo com o MinistĂ©rio do Trabalho e da PrevidĂŞncia, no caso de faixas superiores de salários, os cálculos de seguro serĂŁo feitos a partir do ĂŤndice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Os valores serĂŁo atualizados a partir do dia 11 de janeiro de 2023.
CadĂšnico e o novo salário mĂnimo
Diversos benefĂcios do Governo Federal estĂŁo atrelados ao CadĂšnico. Para receber estes valores sĂŁo consideradas as rendas das famĂlias, que estĂŁo ligadas diretamente ao salário mĂnimo. Alguns deles sĂŁo o AuxĂlio Brasil e BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
Considerando o novo salário mĂnimo, aqueles que tĂŞm direito aos benefĂcios, com renda mensal de atĂ© meio salário mĂnimo, terĂŁo como base o valor de R$ 651,00 por pessoa. Quando a renda mensal familiar chegar atĂ© trĂŞs salários mĂnimos, o valor ficará em R$ 3.906.
Imagem: Leonidas Santana/shutterstock.com
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