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O valor do salário mínimo tem sido muito discutido entre os candidatos à Presidência da República nos últimos meses. Jair Bolsonaro, ocupante atual do cargo, declarou que pretende aumentar o piso nacional, caso seja eleito em 2023, em uma entrevista para o Jornal da Record.
Apesar da fala, Bolsonaro não falou sobre meios específicos para conseguir um reajuste maior. Hoje, a correção do salário mínimo é anual e feita com base na inflação do ano anterior.
Salário mínimo para Bolsonaro
Segundo o presidente, por conta dos gastos com o Auxílio Emergencial e as demais despesas provocadas pela crise sanitária da Covid-19, o Governo Federal não encontrou verbas para aumentar o valor do salário mínimo.
Não é a primeira vez que Bolsonaro faz declarações sobre o valor do piso nacional. Em algumas ocasiões, o presidente passou a falar sobre um reajuste maior para os trabalhadores. Contudo, não apresentou meios para viabilizar esse aumento.
Na proposta do Orçamento para 2023 enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal, o salário mínimo ficou em R$ 1.302, um aumento de apenas R$ 90.
Salário mínimo no Brasil
O salário mínimo do Brasil é atualizado anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), um dos indicadores da inflação. Portanto, o reajuste é feito a partir do cálculo da inflação do ano anterior.
Dessa forma, o piso nacional, mesmo que reajustado a cada ano, não garante aos trabalhadores um ganho real, visto que o valor serve apenas para cobrir a inflação. Desde 2019, os ajustes são realizados a partir da taxa inflacionária.
Nos anos anteriores, além do INPC, entrava no cálculo o PIB (Produto Interno Bruto), que corresponde à soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Isso fazia com que a atualização do valor conseguisse cobrir a inflação e aumentar o poder de compra dos brasileiros.
Valor salarial mínimo ideal
De acordo com a Constituição, um salário mínimo deve ser capaz de suprir as necessidades básicas de uma família ligadas à moradia, saúde, alimentação, lazer, educação, dentre outras áreas consideradas essenciais.
Um levantamento recente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou qual seria o valor ideal para cobrir todas essas despesas de uma família com quatro integrantes. O valor é de R$ 6.298,91, ou seja, um valor cinco vezes maior que o piso nacional atual. A pesquisa é realizada mensalmente pelo departamento e considera uma cesta de produtos básicos.
Para analistas, o valor apontado é inviável para o cenário atual do Brasil.
Imagem: BW Press/shutterstock.com
