Investidores do Nubank devem ficar atentos a este alerta do banco

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Novo alerta envolve criptoativos não declarados

A iniciativa busca orientar investidores sobre riscos fiscais e sobre a possibilidade de regularizar bens omitidos, o que inclui criptomoedas adquiridas, operadas ou mantidas sem o devido registro perante o Fisco.

Por que o alerta foi emitido pelo Nubank

Segundo o banco digital, o comunicado está diretamente relacionado à existência de criptoativos não declarados corretamente nas últimas declarações de Imposto de Renda. O tema ganhou peso após a aprovação de um novo regime legal que criou regras para atualização e regularização de patrimônios mantidos no exterior e de ativos não informados no Brasil.

O que mudou na legislação recente

O regime especial aprovado pelo Congresso estabeleceu prazos, incentivos e penalidades mais claras para quem decidir regularizar bens omitidos. No caso das criptomoedas, que já enfrentavam exigências específicas de declaração, o programa permite que investidores evitem riscos maiores no futuro.

Quem deve se preocupar com a regularização

De acordo com o Nubank, o alerta se destina a pessoas físicas e jurídicas que compraram, venderam ou mantiveram ativos digitais como bitcoin, ethereum, stablecoins e outras criptos, mas deixaram de informá-los à Receita Federal.

Omissão não depende de lucro para gerar obrigação

Até mesmo investidores que não tiveram ganho financeiro podem estar obrigados a declarar a posse dos ativos, dependendo:

• dos valores movimentados,
• da exchange utilizada,
• e das regras de fiscalização vigentes em cada ano-base.

Exemplos de situações que podem exigir declaração

Entre as situações comuns destacadas por especialistas do setor estão:

• manutenção de criptos com valor superior ao mínimo exigido pelo Fisco;
• operações em exchanges estrangeiras não reportadas ao Banco Central;
• vendas com lucro acima do limite para isenção do IR, sujeitas a ganho de capital;
• movimentações mensais acima do limite de reporte obrigatório.

Investidores que desconhecem essas obrigações podem ter acumulado pendências fiscais sem perceber.

Regime especial cria oportunidade para regularizar

O governo federal abriu um prazo para que contribuintes informem voluntariamente criptoativos omitidos, mediante pagamento de imposto e multa reduzida em relação às penalidades usuais.

Como funciona o regime para criptoativos

O programa prevê a atualização do valor de mercado das criptomoedas em uma data específica definida pela legislação. Sobre esse valor recalculado incidem:

• imposto,
• e multa proporcional à regularização.

Benefícios previstos pelo programa

Além da redução de riscos fiscais, o regime pode garantir:

• extinção de punições administrativas,
• suspensão ou revisão de processos em andamento,
• e afastamento de imputações criminais relacionadas a crimes tributários, desde que o contribuinte cumpra integralmente as exigências dentro do prazo.

Declarar ou não declarar? O custo da omissão

O Nubank enfatiza que ignorar a obrigação pode trazer consequências severas no futuro, ainda que o problema só se manifeste em fiscalizações retroativas.

Fiscalização sobre ativos digitais está aumentando

Nos últimos anos, Receita Federal, Banco Central e CVM ampliaram o monitoramento sobre criptoativos. Desde 2019, exchanges brasileiras são obrigadas a reportar operações mensais ao Fisco, o que aumenta a probabilidade de detecção de omissões.

Riscos para quem não regularizar

Entre os riscos mais citados por autoridades tributárias estão:

• autuações com multas mais altas,
• juros acumulados,
• cobrança de ganho de capital retroativo,
• e enquadramentos criminais em casos mais graves.

Como regularizar: passo a passo básico

A regularização exige que o investidor reúna informações e documentos que comprovem a origem e a validade dos ativos digitais.

Documentos e informações necessários

O contribuinte precisa demonstrar:

• que é o titular das criptomoedas,
• a origem dos recursos usados na compra,
• o valor de mercado dos ativos em data específica,
• e que os bens têm origem lícita.

H4 Atenção à comprovação de titularidade

No universo cripto, a titularidade pode ser comprovada por:

• extratos de exchanges,
• declarações de corretoras no exterior,
• registros de wallets,
• e comprovantes de transferência on-chain quando aplicável.

Papel do Nubank no processo

Embora o regime de regularização não seja exclusivo dos clientes do Nubank, o banco decidiu emitir o alerta como medida preventiva e de educação financeira.

Objetivo do comunicado

Segundo a fintech, a intenção é orientar usuários sobre o cenário fiscal atual, em que ativos digitais passam a ser monitorados com maior rigor.

Criptomoedas deixam de ser uma área “cinzenta”

Se no início do mercado cripto havia pouca regulamentação, hoje o quadro é distinto. O tema se tornou objeto de:

• normas tributárias,
• debates legislativos,
• e integração com sistemas bancários.

A mensagem do Nubank reforça que o investidor deve se adaptar a essa nova realidade.

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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital