O 13° salário será antecipado para todos os brasileiros?

Apesar da expectativa para a antecipação, para que isso aconteça, é necessário que o governo atual do presidente Lula (PT), emita um decreto oficial alterando a programação de pagamentos atuais, que tem previsão de início em agosto. 

Já para quem trabalha com carteira assinada, é possível antecipar a primeira parcela do 13° salário junto com o período de férias, dependendo da empresa onde ele atua. Dessa forma, o valor é dividido em duas vezes no ano. Saiba mais a seguir!

O que é e como funciona o 13° salário

O 13° salário é um benefício destinado aos trabalhadores que estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e aos aposentados e pensionistas do INSS. O valor a receber será calculado com base no salário ou benefício recebido pela pessoa.

Diante disso, caso a pessoa receba o valor de R$ 1.500 reais de salário, por exemplo, e tenha trabalhado ou recebido o benefício nos últimos doze meses, ele receberá o valor equivalente ao seu salário de 13° salário.

No entanto, para quem está trabalhando a menos de 12 meses, ou recebendo o benefício do INSS a menos de 12 meses, o valor do 13° salário será proporcional aos meses trabalhados ou recebidos de benefício ao longo do ano.

Como fica a antecipação em 2023?

Normalmente, o pagamento do 13° salário acontece em duas parcelas, a data de pagamento irá variar de acordo com os decretos do governo, para os beneficiários do INSS, e do sindicato ou regras da empresa, para quem trabalha sob a CLT.

Como dito anteriormente, para quem trabalha sob o regime CLT, a antecipação pode ser feita a partir de um acordo entre empresa e funcionário e, assim, a primeira parcela é recebida no período de férias do empregado. Fora isso, a primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Por fim, para os pensionistas e aposentados do INSS, a antecipação do 13° salário para o primeiro trimestre do ano irá depender de um decreto presidencial para antecipar os valores. Fora isso, o cronograma normal determina o pagamento da primeira parcela em agosto e da segunda em dezembro.