Em encontro com jornalistas de veículos independentes na manhã de terça-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que o debate acerca da regulação das mídias digitais “não pode ser um problema de um país só, tem que ser um problema de todos os países do mundo para regular uma coisa que dê tranquilidade ao regime democrático”.
Assim, segundo o mandatário, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino apresentou um projeto para discutir a disseminação de fake news.
“A gente pretende discutir com a sociedade, abrir um debate para saber como que a gente proíbe que as empresas de aplicativo fiquem divulgando notícias que são impróprias, ou são mentirosas, ou são violentas, ou evocam as pessoas a fazer coisas que não prestam”, explicou o chefe do Executivo.
Fora do limite
Além disso, Lula citou a grande circulação de notícias falsas nas últimas eleições, que considerou como “fora do limite de qualquer compreensão de um ser humano”. “Esse é um dos assuntos que quero conversar com [Joe] Biden, é um dos assuntos que quero conversar no G20, que eu quero conversar no Brics”, destacou Lula.
Assim, na próxima sexta-feira (10), Lula se encontrará com o presidente dos Estados Unidos na Casa Branca. De modo que entre os tópicos principais serão abordados:
- Clima;
- Democracia;
- Direitos humanos e equidade racial;
- Comércio e investimentos; e
- Assuntos globais, como Ucrânia e Venezuela.
Marco Civil da Internet
Em síntese, atualmente, o Marco Civil da Internet, lançado em 2014, regula as redes sociais no Brasil. No entanto, a legislação não responsabiliza as plataformas pelos posts feitos pelos usuários. Ainda que sejam compartilhadas informações falsas, exceto se houver descumprimento de ordens judiciais.
Na última segunda-feira (6), Paulo Pimenta (PT), chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) defendeu que haja uma nova legislação que combata as publicações antidemocráticas nas redes sociais.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
