O Brasil passará por uma reforma tributária?

A pauta sobre a Reforma Tributária no Brasil não é atual. Inclusive, uma das candidatas à Presidência, Simone Tebet, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), defende que uma reforma seria necessária para impulsionar o crescimento econômico do país. 

A última Reforma Tributária significativa aconteceu em 1965, por meio da publicação da Emenda Constitucional nº 18. 

O que é uma Reforma Tributária? 

A Reforma Tributária trata de uma série de mudanças nas leis que determinam quais impostos e tributos devem ser pagos pelos brasileiros, além do montante e formas de pagamentos. 

A reforma defendida atualmente tem como objetivo tornar o processo de tributação mais simples e transparente. Uma vez que o sistema seja descomplicado, muitos acreditam que o consumo pode aumentar e aquecer a economia.

Reforma Tributária no Brasil 

Em um ranking publicado pelo site Impostômetro, o Brasil ocupa o 30º dentre os países que oferecem maior retorno devido à cobrança de impostos. Além disso, apenas neste ano, os cidadãos já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos. 

Atualmente, existem duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam sobre a Reforma Tributária no país. Uma está parada na Câmara dos Deputados e a outra no Senado Federal. 

Ambas pretendem simplificar o processo de tributação sobre a produção e comercialização de produtos, além da prestação de serviços no Brasil, em níveis federais, estaduais e municipais. As duas propostas também têm como proposta a extinção de alguns impostos. 

Além das duas medidas em trâmite, o Governo Federal ainda sugeriu uma Reforma Tributária em 3 etapas ao Senado. 

Reforma Tributária para Simone Tebet

De acordo com a presidenciável representante do MDB na disputa, uma Reforma Tributária serviria para reduzir a carga de tributos para as indústrias, o que poderia gerar novos empregos e garantir a produtividade. 

A candidata ainda defende o empreendedorismo, com foco no empreendedorismo feminino para melhorar o cenário econômico do país. 

Contudo, Simone Tebet, nas pesquisas de intenção de voto, aparece bem atrás de outros candidatos, como Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT). 

Reforma Tributária para outros candidatos 

Um dos pontos principais que aparece quando o assunto da Reforma Tributária entra em questão, é o aumento da faixa de cobrança do Imposto de Renda atual, para que os cidadãos de baixa renda não precisem ser tributados. 

Hoje, a tabela de Imposto de Renda apresenta uma defasagem de mais de 100% devido à falta de reajustes de acordo com a inflação. Nesse sentido, a cada ano, com o reajuste do salário mínimo, mais brasileiros são obrigados a realizar pagamentos dos impostos. 

Lula e Bolsonaro, ambos líderes nas pesquisas de intenção de voto, têm em seus planos de governo, a proposta de reajustar a tabela a fim de que pessoas com salário menor não sejam tributadas. 

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Imagem: rafastockbr/shutterstock.com