O Projeto de Lei 960/2022, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), prevê a inclusão de um novo feriado no calendário nacional. De acordo com o texto, a intenção do projeto é criar o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Sendo assim, o dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Índio, passará a ser um feriado nacional.
No entanto, a proposta ainda está em tramitação. Ou seja, o novo feriado ainda não foi aprovado. Caso seja aprovado, o PL colocará o dia 19 de abril no mesmo patamar que outras datas comemorativas, como o Natal, celebrado em 25 de dezembro, e a Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.
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