O Projeto de Lei 960/2022, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), prevê a inclusão de um novo feriado no calendário nacional. De acordo com o texto, a intenção do projeto é criar o Dia Nacional dos Povos Indígenas. Sendo assim, o dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Índio, passará a ser um feriado nacional.
O PL que visa a criação de um novo feriado foi aprovado?
Confira por qual motivo o projeto de lei que visa a criação de um novo feriado foi elaborado e se ele já foi aprovado.
No entanto, a proposta ainda está em tramitação. Ou seja, o novo feriado ainda não foi aprovado. Caso seja aprovado, o PL colocará o dia 19 de abril no mesmo patamar que outras datas comemorativas, como o Natal, celebrado em 25 de dezembro, e a Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro.
Novo feriado: quais são as justificativas?
Durante o primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, o dia 19 de abril foi institucionalizado como o Dia do Índio. Agora, um novo feriado, segundo o autor do PL, poderia funcionar como uma homenagem aos povos que contribuíram para a construção do Brasil, da cultura e etnia.
Além disso, o deputado, filiado ao PSD de Minas Gerais, argumentou que a criação de um novo feriado seria uma forma de resgatar memórias do povo brasileiro, além de confirmar a relevância que os povos indígenas possuem. Vale lembrar que o PL ainda está em trâmite e precisa passar por análises no Congresso Nacional.
Lula já aprovou algum novo feriado?
Na primeira semana deste mês, o presidente Lula sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data será comemorada em 21 de março, mas não será feriado nacional. Sendo assim, o número de feriados continua sendo de 12, neste ano.
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Confira abaixo quais são os próximos feriados nacionais deste ano.
- 7 de abril: Paixão de Cristo
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 25 de dezembro: Natal
Imagem: xalien / shutterstock.com
Autor
Adriane SacramentoFormada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.