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O que acontece com as dívidas no cartão de crédito após a morte do titular?

Uma dúvida bastante comum entre os brasileiros é sobre o destino das dívidas de uma pessoa falecida. Entenda como funciona!

A perda de um ente querido é sempre um momento de luto e sofrimento. Além do desafio emocional, a morte também confronta com uma série de questões administrativas e financeiras que a família deve tratar de forma responsável. Entre essas questões, destaca-se a gestão das dívidas deixadas pela pessoa que faleceu.

Muitos questionam, nesse momento, quem deverá arcar com as pendências financeiras da pessoa falecida. Uma dúvida comum é o que ocorre com as dívidas no cartão de crédito do falecido. Existe a possibilidade de herdar dívidas? Quem é responsável por esses débitos?

O que acontece com as dívidas após a morte?

Normalmente, as dívidas de uma pessoa são pagas com o seu próprio patrimônio, seja de forma voluntária com o dinheiro do salário, por exemplo, ou obrigatória, por meio da penhora de bens. Quando a pessoa falece, o mesmo princípio se aplica: o inventariante usa o patrimônio deixado por ela para o pagamento das pendências financeiras acumuladas em vida.

Assim sendo, após a morte, a pessoa responsável pelo espólio usa o patrimônios para pagar as dívidas, antes de transferir o valor para os herdeiros. Vale ressaltar que os herdeiros não são responsáveis por pagar as contas do ente que faleceu. Ou seja, nesse sentido, não é possível herdar pendências financeiras. 

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Pessoa calculando dívida na calculadora.
Imagem: fizkes/ Shutterstock.com

Espólio e pagamento das pendências

Quando uma pessoa morre, todo o seu patrimônio entra em uma espécie de “limbo”. Trata-se do espólio, onde o patrimônio não pertence a ninguém. Somente depois do processo, os herdeiros podem receber os valores.  

A partir disso, o processo de inventário identifica e contabiliza os bens e direitos que compõem o patrimônio do falecido, inclusive dívidas. Os herdeiros recebem o patrimônio com relação aos bens, mas as dívidas já não existem mais.  

Dessa forma, quaisquer tipos de dívidas, até mesmo aquelas vinculadas ao cartão de crédito serão pagas por meio dos recursos do espólio. 

Imagem: fizkes/ Shutterstock.com