O que é a avaliação social do BPC e como funciona?

À vista disso, o benefício garante um salário mínimo mensal ao idoso a partir de 65 anos e a pessoa com deficiência de qualquer idade que comprovem renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo e que não tenham meios de prover o próprio sustento.

Desse modo, para serem elegíveis para o benefício, tanto o idoso quanto a pessoa com deficiência devem atender a alguns critérios. Isso inclui a comprovação da renda familiar e a realização de uma perícia médica e avaliação social, cujo processo gera muitas dúvidas entre os requerentes. Saiba mais a seguir.

Como funciona a avaliação social do BPC?

No processo de conquista do BPC, a avaliação social é um momento crucial. Realizada por um assistente social do INSS, essa avaliação tem como objetivo verificar as condições socioeconômicas do requerente e sua família e, no caso de deficientes, também os tratamentos realizados anteriormente.

Além disso, também é fundamental esclarecer que a avaliação social e a perícia médica são processos diferentes, mas ambos necessários para a concessão do BPC.

Veja também:

O que fazer em caso de atraso ou cancelamento do voo? Veja os seus direitos

Requisitos para a concessão do benefício

Ainda, além dos critérios de renda e idade ou deficiência, existem outros requisitos a serem preenchidos para solicitar o BPC. Essa condição inclui ser brasileiro nato ou naturalizado, ou mesmo de nacionalidade portuguesa, desde que comprove residência fixa no Brasil. Vale destacar que pode acumular o BPC com outros benefícios da seguridade social.

No caso de uma pessoa com deficiência, é necessário que essa seja de natureza longa de pelo menos 2 anos, podendo ser física, mental, intelectual ou sensorial. Ademais, cabe ressaltar que mesmo que o requerente nunca tenha contribuído com a Previdência Social, ainda é possível solicitar o BPC.

O que avaliam na Concessão do BPC?

Em suma, os critérios para a concessão do BPC variam se o requerente é idoso ou uma pessoa com deficiência. No caso de idosos, além da idade e da renda, analisa-se também a situação econômico-familiar, a escolaridade, as relações familiares, entre outros.

Por fim, para a pessoa com deficiência, além da renda e da avaliação médica, considera-se a situação econômica. Assim como os gastos associados à deficiência, a capacidade para o trabalho e a situação de vulnerabilidade das relações familiares.

Imagem: DCStudio/ Freepik