O que é necessário para tirar a segunda via do passaporte?

Neste artigo, vamos explicar o passo a passo de como solicitar a 2ª via do passaporte, os documentos necessários, as taxas envolvidas, prazos e o que fazer em situações especiais, como perda do passaporte no exterior.

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O Que Fazer Para Solicitar a Segunda Via do Passaporte

A solicitação da segunda via do passaporte segue um processo bem estruturado e pode ser feita online. Abaixo, explicamos as etapas principais para realizar a solicitação de forma correta.

1. Preenchendo o Formulário de Solicitação

O primeiro passo é preencher o formulário de solicitação online, disponível no site da Polícia Federal. O formulário coleta informações pessoais como nome, CPF, data de nascimento, entre outras. Para acessar o formulário, basta clicar no link: Formulário de Solicitação de Passaporte. Certifique-se de que todos os dados estão corretos antes de prosseguir, pois informações erradas podem atrasar o processo.

2. Pagamento da Taxa de Emissão

Após preencher o formulário, o sistema gera automaticamente a taxa de emissão do passaporte. Essa taxa varia conforme a situação do solicitante. As opções de pagamento incluem PIX, cartão de crédito ou boleto bancário.

Valores das Taxas de Emissão:

• Taxa Comum (normal): R$ 257,25;
• Taxa de Urgência: R$ 334,42 (taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17);
• Taxa de Emergência: R$ 514,50 (taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25).

A escolha da taxa dependerá da urgência do seu caso, e isso deve ser decidido de acordo com o seu planejamento de viagem.

3. Agendamento de Atendimento

Com o pagamento da taxa confirmado, o próximo passo é agendar o atendimento presencial. Você deve escolher uma unidade da Polícia Federal onde realizará a entrega da documentação e, em seguida, pegar o passaporte pronto.

Este agendamento é feito online, na mesma plataforma onde preencheu o formulário. Você terá até 90 dias para comparecer à unidade escolhida após o agendamento.

4. Comparecimento à Unidade da Polícia Federal

No dia agendado, você deverá comparecer à unidade da Polícia Federal escolhida, levando todos os documentos necessários em via original. Durante o atendimento presencial, são tiradas as fotos e coletadas as impressões digitais.

Os documentos necessários podem variar dependendo da sua situação, mas geralmente incluem:

• Documento de identificação com foto (original e recente);
• Passaporte anterior (se disponível);
• Comprovante de ocorrência (se o passaporte foi perdido ou extraviado);
• Certidão de casamento, caso tenha alterado seu nome.

Se você for menor de 16 anos, deverá estar acompanhado dos pais ou responsáveis legais.

5. Recebimento do Passaporte

Após o processo presencial, o passaporte será entregue no prazo estabelecido pela Polícia Federal, que pode variar entre 6 a 10 dias úteis. Para aqueles que precisem de um passaporte com urgência, a opção de passaporte de urgência ou emergência pode ser solicitada, com prazos de entrega menores.

6. Retirada do Passaporte

No dia da retirada, basta comparecer à unidade da Polícia Federal onde foi feito o agendamento. A entrega do passaporte é feita por ordem de chegada e, apenas o titular poderá retirá-lo. Caso o solicitante seja menor de 12 anos, o passaporte pode ser retirado por um dos pais ou representantes legais.

Quem Pode Solicitar a Segunda Via do Passaporte?

Tanto brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar a segunda via do passaporte, mas existem algumas diferenças e requisitos para cada grupo.

Brasileiros

Para brasileiros, a solicitação de segunda via do passaporte pode ser feita desde que o solicitante tenha:

• Documento de identificação com foto (deve ser recente e com foto nítida);
• Passaporte anterior ou comprovante de ocorrência (no caso de perda ou extravio);
• Certidão de casamento (caso o nome tenha sido alterado);
• Fotografia 5 x 7 para menores de 5 anos.

Não é necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de serviço militar obrigatório (para homens de 19 a 45 anos), mas é importante que a situação eleitoral e militar esteja regularizada.

Estrangeiros

Estrangeiros também podem solicitar um passaporte brasileiro, mas para isso devem se enquadrar em algumas condições específicas. As principais situações que permitem o pedido de passaporte brasileiro para estrangeiros são:

• Refugiado;
• Apátrida (sem nacionalidade ou com nacionalidade indefinida);
• Asilado;
• Nacional de país sem relação diplomática com o Brasil.

Esses solicitantes podem pedir um Passaporte para Estrangeiro ou Laisser-Passer, dependendo da sua situação.

O Que Fazer Quando Perder o Passaporte no Exterior?

Se você perder o passaporte enquanto estiver no exterior, o procedimento é um pouco diferente. Embora não seja possível solicitar a segunda via do passaporte em outro país diretamente com a Polícia Federal, é possível seguir os seguintes passos:

1. Faça um Boletim de Ocorrência

O primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência. Isso pode ser feito em uma delegacia local ou online, dependendo das regras do país. O B.O serve para evitar que o passaporte perdido seja usado de forma indevida.

2. Procure o Consulado Brasileiro

Em seguida, procure o Consulado Brasileiro mais próximo para solicitar a emissão de um novo passaporte. O consulado poderá orientá-lo sobre os documentos necessários e o processo para fazer o novo passaporte.

3. Solicite uma Autorização de Retorno ao Brasil

Se você estiver sem documentos suficientes para solicitar um novo passaporte, poderá pedir uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), que permite que você retorne ao Brasil sem passaporte. O ARB pode ser emitido em até 1 hora.

E Se o Prazo de Entrega Não For Suficiente?

Se você não puder aguardar o prazo padrão de entrega do passaporte, há opções para acelerar o processo.

Passaporte de Urgência

O passaporte de urgência é entregue em até 72 horas úteis, mas para isso, o solicitante deve comprovar a urgência da viagem, como passagem aérea comprada para os próximos dias. Esse passaporte tem validade de 10 anos.

Passaporte de Emergência

O passaporte de emergência é entregue ainda mais rápido, geralmente em 24 horas úteis. No entanto, ele tem validade reduzida de 1 ano e não é aceito em todos os países.

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil