Em sua reformulação, o Bolsa Família passou a exigir um acompanhamento nutricional às crianças de até 7 anos. Com isso, para não perder o benefício pelo não cumprimento da regra, essas crianças devem ser atendidas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).
O que é o acompanhamento nutricional exigido no Bolsa Família?
O Bolsa Família exige que crianças de até 7 anos tenham um acompanhamento nutricional. Entenda a exigência e como cumpri-la!
Os municípios possuem UBSs distribuídos pelos bairros e a família deve procurar a unidade mais próxima de sua residência. Desse modo, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) fornece os dados do acompanhamento nutricional ao Ministério da Saúde.
Portanto, para cumprir essa exigência do Bolsa Família, as crianças devem ser levadas a uma UBS para realizarem o acompanhamento nutricional. Assim, seu peso, altura, idade e outros aspectos serão considerados e o especialista fará uma avaliação.
Por que o Bolsa Família exige o acompanhamento nutricional?
Desde que foi instituído em 2003, o Bolsa Família possui alguns objetivos. O que mais se destaca é a emancipação financeira da família em situação de vulnerabilidade. No entanto, a erradicação da fome também é um dos objetivos do programa social.
É exatamente por esse motivo que essa regra foi determinada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Assim, é possível se ter um controle sobre os índices de fome no país e se o programa está, de fato, alcançando seus objetivos.
Relatórios do SISVAN
O SISVAN fornece relatórios com os dados nutricionais dos brasileiros. Por exemplo, em seu relatório referente ao peso e à idade das crianças entre 1 e 5 anos de 2023, o SISVAN indica que 1,2% das crianças estão com o peso muito abaixo para a média da idade.
Ainda conforme o relatório, 89,57% das crianças nessa faixa etária estão com o peso adequado, enquanto 6,89% estão acima do peso ideal. Além disso, essa regra também colabora para os beneficiados buscarem o acesso a direitos humanos básicos, nesse caso, a saúde.
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Outras regras do Bolsa Família
Além do acompanhamento nutricional, outras duas regras ainda estão relacionadas à saúde do ciclo familiar contemplado. Sendo assim, o cartão de vacina deve estar atualizado segundo o calendário nacional e as gestantes devem fazer um acompanhamento pré-natal.
Por fim, as crianças de até 6 anos devem ter pelo menos 60% de frequência escolar. A partir disso, até os 18 anos, a frequência mínima exigida é de 75%. Ademais, a renda por membro da família não pode exceder os 218 reais.
Imagem: Rafapress / shutterstock.com
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