O RNTRC é o Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas, portanto, é um registro obrigatório dentro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em teoria, todos os caminhoneiros autônomos que trabalham com TAC (Transporte Autônomo de Cargas) devem ter um perfil ativo.
Sendo assim, é preciso ressaltar que o Pix Caminhoneiro, começou a ser distribuído no dia 9 de agosto. O Governo Federal decidiu que para ter direito ao benefício do Pix caminhoneiro, é preciso estar dentro da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Sendo assim, o perfil precisa ser registrado até o último dia 31 de maio de 2022. Ou seja, se o cidadão não seguir essas condições não receberá o auxílio.
Como fazer cadastro no RNTRC?
Primeiramente, o Ministérios do Trabalho e Previdência vai usar os dados disponíveis do RNTRC para fazer a lista de aprovados. Assim, é obrigatório que os profissionais estejam sob a responsabilidade da ANTT.
Portanto, o sistema aceita as inscrições nas seguintes categorias:
- TAC (transportador Autônomo de Cargas)
- ETC (Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas)
- CTC (Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas)
- MEI Caminhoneiro
Além disso, a situação cadastral deve estar ativa e o profissional deve estar com a CNH e CPF válidos. É possível checar a situação cadastral do motorista através da localidade ou por veículo. Mas, ainda que o trabalhador esteja na lista, ainda é necessário esperar o processo de seleção do Ministério da Infraestrutura.
Portanto, de acordo com o Governo Federal, estima-se que pouco mais de 900 mil caminhoneiros serão inseridos no programa.
Calendário de repasses
Confira as datas previstas para o pagamento do Pix Caminhoneiro:
- 1° parcela: 9 de agosto
- 2° parcela: 9 de agosto
- 3° parcela: 24 de setembro
- 4° parcela: 22 de outubro
- 5° parcela: 26 de novembro
- 6° parcela: 17 de dezembro
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