O que falta para o 14º salário do INSS ser liberado?

No momento, há um projeto de lei que visa a criação do 14° salário a aposentados, pensionistas e outros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, o PL ainda está em estágios iniciais de sua tramitação. Entenda se o PL será ou não liberado!

O que o PL propõe?

O objetivo inicial é que o 14° salário do INSS seja pago ao longo de dois anos, sendo o valor equivalente a dois salários mínimos. Para justificar a proposta, as autoridades afirmam que os aposentados, pensionistas e outros beneficiários não receberam o auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, e ainda tiveram o seu 13° adiantado, o que fez com que passassem boa parte do ano sem dinheiro. 

Como está a tramitação do projeto de lei?

Desde o início de sua tramitação, a ideia de ter um 14° salário do INSS tem sido muito discutida, porém, a proposta pouco avançou de 2020 para cá. Até o momento, o PL se encontra na busca de aprovação das comissões especiais, como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). 

É verdade que a proposta já conseguiu a aprovação de algumas comissões, como a Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Porém, dificilmente o 14° será pago este ano, tendo em vista que após passar pelas comissões especiais, ele ainda terá que buscar uma resposta positiva no Senado, para aí sim, ser sancionado ou não pelo Presidente da República. 

Sendo assim, caso o PL consiga a aprovação em todos os estágios ainda este ano, o mais provável é que o 14° comece a ser pago somente em 2023. 

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Imagem: @Lifestylememory / Freepik